A Fenasps foi recebida em audiência, na última quinta-feira (20/3), pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na ocasião, a federação nacional reivindicou o imediato cumprimento dos acordos de greve de 2022 e 2044 e refutou a imposição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), o desmonte de serviços previdenciários (como Serviço Social e Reabilitação), a falta de diálogo e as posturas autoritárias da gestão do INSS nos espaços que deveriam ser de entendimento. A Fenasps também criticou a falta de negociações concretas na Mesa Setorial de Negociação e a situação da carreira do Seguro Social em sua totalidade.

Pelo governo, além de Lupi, participou da reunião o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e sua assessoria. A Fenasps foi representada pelos diretores Cristiano Machado, Luciano Véras, Viviane Peres, Daniel Emmanuel, Thaize Antunes e Rodrigo Bomfim.

Autoritarismo da gestão do INSS

Ao ministro Lupi, a federação nacional denunciou pessoalmente a postura desrespeitosa e autoritária da Presidência do INSS e de alguns diretores nas reuniões com a entidade, quando os gestores da autarquia tentaram desqualificar as representações sindicais e os próprios servidores. Um caso emblemático dessa situação foi a ofensiva declaração proferida ano passado por um dirigente do INSS culpando os trabalhadores do instituto pelo próprio adoecimento de que são vítimas sob o desumano modelo de gestão vigente na autarquia.

Em relação ao PGD, a Fenasps reafirmou a crítica ao caráter impositivo e punitivo do programa, frisando que se trata de uma tentativa do INSS de implementar sua própria reforma administrativa. Em resposta, a gestão do Instituto tentou se defender, alegando que o PGD “não seria compulsório”, argumento este prontamente rebatido pela Fenasps.

Acordos de Greve de 2022 e 2024

Sobre os acordos de greve de 2022 e 2024, a federação nacional cobrou a instauração do Comitê Gestor de Carreira com participação do Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Também foram reafirmadas as outras pautas dos servidores, como a alteração do nível de ingresso, do cargo de técnico para superior, e a incorporação da GDASS.

De sua parte, Carlos Lupi informou que, desde setembro de 2024, houve um aumento exponencial do número de requerimentos no INSS, sem causa aparente. Nesse sentido, a Fenasps destacou a importância de o Ministério da Previdência acompanhar de perto essa situação, fiscalizando a veracidade e o real tamanho da fila de espera do INSS.

Quanto ao PGD, o ministro afirmou que acompanhará pessoalmente a questão e que agendará uma nova reunião com a Fenasps para apresentar um posicionamento. No entanto, a federação destacou três pontos centrais que devem ser imediatamente revogados: a obrigatoriedade do PGD, o acréscimo de 30% nas metas de produtividade e o encaminhamento para a Corregedoria dos casos de não assinatura dos termos de pactuação e de não atingimento de metas, bem como os descontos salariais.

Clique no link abaixo e assista ao vídeo da Fenasps com um informes da reunião com o ministro Carlos Lupi.