Uma grande Marcha Nacional Unificada dos Servidores Federais, a maioria da educação, que está em greve, marcou, nesta quarta-feira (17/4), o segundo dia de mobilizações contra o reajuste zero e pelo atendimento das reivindicações das mesas setoriais de todos os segmentos do funcionalismo público. “Servidores que chegaram em caravanas de todo o país estão aqui hoje para apoiar os companheiros da educação em greve e protestar contra o reajuste zero que o governo Lula está impondo a nossa categoria que tem perdas de mais de 50%. É um comportamento inaceitável”, afirmou o diretor do Sindsprev/RJ e da Federação Nacional (Fenasps), Pedro Lima, o Pedrinho.
A Marcha saiu por volta das 10 horas da Catedral de Brasília, seguindo até o Bloco K, onde fica o prédio do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI). De lá, os profissionais da educação, saíram da Marcha Unificada, seguindo para o prédio do Ministério da Educação, onde exigiram audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Já os servidores da base da Fenasps seguiram à tarde em passeata até o Ministério da Saúde. Protestaram contra a política de Lula de reajuste zero e exigiram avanço na mesa setorial da saúde, prevista para o dia 23.
A também diretora da Fenasps, Laurizete Gusmão, caracterizou a marcha que agitou a capital federal como uma demonstração de força do funcionalismo público federal diante da intransigência do governo. “A tendência é a greve da educação se ampliar. Outros segmentos também estão discutindo entrar em greve, como os que fazem parte da base da Fenaps”, afirmou.
Termo de compromisso
Pedrinho criticou o termo de compromisso que o governo Lula reapresentou no dia 10 de abril na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) como se fosse uma proposta nova, ignorando a contraproposta apresentada pela bancada sindical dos servidores no dia 31 de janeiro, prevendo a reposição parcial das perdas. Pela contraproposta são dois os índices reivindicados: 34,32% (a ser pago em três parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026); e de 22,71% (dividido em três parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026). Os servidores da seguridade e do seguro social estão no primeiro grupo.
“A proposta contida no que o governo está chamando de termo de compromisso (na verdade é um acordo a ser feito na Mesa Nacional de Negociação Permanente) mantém o congelamento da remuneração, e não atende sequer a nossa reivindicação de paridade destas verbas com o Poder Legislativo e Judiciário”, disse o dirigente. Pela migalha proposta no termo de compromisso o auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da Saúde Suplementar reajustado em 51%.
Audiência
Como parte do aumento da pressão contra o reajuste zero foi realizada ontem (16/4), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública, requerida pela deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), da Comissão de Administração e Serviço Público, a pedido das entidades sindicais da Educação, para debater uma solução para o setor. Dela participaram também servidores dos demais segmentos, abrindo o debate sobre a campanha unificada de todos os servidores.
Falando especificamente sobre a greve da educação – que começou dia 11 de março com os administrativos e foi ampliada nesta segunda-feira (15/4) com a adesão dos professores – a deputada criticou o governo pelo reajuste zero. “Há um motivo centralizador para a mobilização desses servidores: a necessidade urgente da reposição de perdas salariais”, afirmou, acrescentando que além da questão salarial, outros motivos também pesam na mobilização da categoria, como “a precarização das condições de trabalho, o subfinanciamento dessas instituições e a falta de resposta do governo às demandas apresentadas”.
Ao iniciar a audiência, Sâmia Bomfim também lembrou que a categoria “foi uma das principais frentes na resistência ao bolsonarismo quando ele atacava com autoritarismo, negacionismo e colocava interventores nas universidades e nos institutos federais”, e cobrou do presidente Lula o reconhecimento do apoio à sua eleição na hora de “valorizar e respeitar à educação pública brasileira”.
A deputada Alice Portugal ressaltou que “é necessário um projeto de estado para o país soberano e desenvolvido, mas que isso não acontece sem servidores remunerados dignamente, com carreira organizadas, com garantia de isonomia salarial”. “Apoiamos o governo Lula, sim, mas com o binômio, apoio e crítica”, disse, lembrando que “os técnicos administrativos das universidades e institutos federais têm os piores salários do poder executivo”. “Isto não é uma fantasia, não é discurso midiático, é a realidade”, disse.
