Por meio do Ofício nº 37/2020, de 16 de março deste ano, a Fenasps (federação nacional) cobrou do presidente do INSS, Leonardo Rolim, a adoção urgente de medidas protetivas para preservar a saúde dos servidores e segurados da autarquia diante da pandemia do Coronavírus.
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A cobrança está sendo feita considerando o fato de os servidores do seguro social trabalharem diariamente com atendimento ao público, nas agências e gerências executivas do INSS existentes em todo o país.
Entre outras medidas solicitadas pela Fenasps estão a distribuição de álcool gel e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, o que, segundo denúncias dos servidores da autarquia, ainda não está disponível em grande parte das agências e gerências executivas do INSS — veja ao final.
Após frisar ser responsabilidade do governo federal a implementação de políticas públicas de prevenção e proteção à saúde dos trabalhadores do serviço público e a distribuição de EPIs, a Fenasps sugere que servidores do INSS mais suscetíveis de contrair e propagar o Coronavírus sejam dispensados do ponto, com abono de eventuais faltas por suas respectivas chefias. A Fenasps pede ainda que a adesão ao TeleTrabalho não seja a única opção para enfrentar a pandemia no INSS, tendo em vista a impossibilidade de vários servidores da autarquia de aderirem a essa forma de exercício laboral. A Federação propõe que se ofereça a opção de cursos de qualificação aos servidores impossibilitados de aderir ao TeleTrabalho.
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A Fenasps finaliza o texto do ofício informando sobre o indicativo de paralisação nacional de 24h de todo o funcionalismo público federal, como protesto contra as perdas de direitos e o sucateamento dos serviços públicos.
Servidores do INSS lotados em Belo Horizonte denunciaram que a Superintendência Regional do instituto distribuiu álcool gel com prazo de validade vencido. A denúncia foi publicada na edição do dia 13/3 do jornal Extra. A reportagem mostra que o prazo de validade do produto, exposto nas embalagens, expirou em outubro de 2020.
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