Profissionais contratados da rede federal de saúde do Rio protestaram, na manhã desta quarta-feira (21/10), contra as irregularidades do certame aberto em agosto deste ano pelo Ministério da Saúde. Realizada nas escadarias da Alerj, Centro, a manifestação teve, contudo, participação abaixo da esperada.

O Sindsprev/RJ vai em breve convocar nova manifestação dos contratados da rede federal. Tão logo a data seja definida, o sindicato vai divulgar a todos os servidores.

No certame aberto pelo Ministério da Saúde em agosto deste ano, mais de 70% dos profissionais atualmente em exercício na rede federal foram inexplicavelmente “eliminados”, embora preenchessem todos os requisitos exigidos pelo edital do processo seletivo. Entre as irregularidades denunciadas pelos profissionais ao Sindsprev/RJ estão a não observância da bonificação de 1 ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos e o redirecionamento arbitrário de candidatos para vagas destinadas a deficientes físicos, mesmo quando tais candidatos disputavam vagas de ampla concorrência. Inúmeros candidatos, alguns com mais de 10 anos de experiência, não receberam um ponto sequer neste quesito estabelecido pelo edital do certame.

Na tentativa de “remediar” a absurda situação criada, o Ministério da Saúde abriu um prazo para que os candidatos prejudicados acessassem a página do processo seletivo na internet e apresentassem recursos questionando eventuais eliminações ou a não contabilização da pontuação por experiência. Inicialmente, o prazo estabelecido para ingresso com os recursos foi nos dias 13 e 14 de outubro, mas os profissionais que tentaram acessar o site do certame dizem que não conseguiram ingressar com os recursos, por conta de falhas técnicas. “Muitos profissionais nos relataram o caos ocorrido ao longo de todo o dia 13 de outubro, quando não conseguiram formatar seus recursos e incluir as documentações exigidas. O caos foi tamanho que, ao final daquele mesmo dia 13, o Ministério reabriu outro prazo para recursos, que começou na última segunda-feira [19/10] e vai até a próxima sexta, 23 de outubro. O fato é que todo esse caos gerou uma situação de grande incerteza e insegurança para todos os profissionais que foram prejudicados no certame. É por isso que continuamos reivindicando a anulação completa do atual certame e o lançamento de outro processo seletivo, mas com absoluta transparência”, explicou Cristiane Gerardo, da direção do Sindsprev/RJ.

“Já denunciamos as irregularidades do atual certame ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

Mas fazer essas coisas isoladamente não basta.

Os profissionais têm que ter consciência de que o diferencial vai ser a mobilização.

Já estamos caminhando para o final de outubro e os contratos expiram no final de dezembro. Temos que nos preparar para realizar uma atividade mais contundente, até porque o governo não está nem aí para a situação dos contratados”, analisou Sidney Castro.

Dia 30/9, durante audiência presencial com parlamentares e o Sindsprev/RJ, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ter solicitado uma análise de todos os problemas verificados no certame aberto em agosto. No entanto, até o momento nenhuma medida concreta foi tomada pelo Ministério no sentido de preservar os direitos dos candidatos. A única medida (tímida) foi a reabertura de prazos para recursos, mas com os problemas já relatados acima.

Assista ao vídeo da reportagem sobre a manifestação na Alerj, com imagens do cinegrafista Fernando Gonçalves, clicando no link abaixo:

De 5 a 8 de outubro, servidores dos hospitais federais Cardoso Fontes, da Lagoa, dos Servidores do Estado (HFSE), do Andaraí, de Ipanema e de Bonsucesso fizeram assembleias de base nas quais referendaram a luta pela anulação do certame e contra as demissões de contratados.

Em setembro, duas notas técnicas do próprio Ministério da Saúde recomendaram o cancelamento do atual certame. Elaboradas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério, as notas técnicas também recomendaram a manutenção das equipes profissionais já instaladas nas unidades federais de saúde, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços aos usuários do sistema de saúde.

Os atuais Contratos Temporários da União (CTUs) dos profissionais em atividade nas unidades federais de saúde venceriam, originalmente, no dia 30 de novembro de 2020. Mas a Medida Provisória (MP) nº 974/2020, sancionada dia 14/10, prorrogou os contratos por mais um mês — ou seja: até o próximo dia 31 de dezembro.

O certame aberto em agosto é o 6º realizado pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a continuidade no funcionamento de hospitais e institutos, o que não soluciona o grave problema da insuficiência de profissionais na rede federal. Segundo levantamento da Defensoria Pública da União (DPU) realizado em 2019, o déficit de recursos humanos nas 9 unidades do Ministério no Rio é de 10 mil profissionais.