Está marcada para esta quarta-feira (4/5) a votação no plenário da Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 2564), que fixa o piso nacional para a enfermagem. Em 24 de novembro de 2021, a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado.
Passando também na Câmara, seguirá para a sanção presidencial.
O PL estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). O PL é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Maria Ivone Suppo, diretora do Sindsprev/RJ, adiantou que atos serão realizados em vários estados. Vão ser enviados também ônibus com servidores para participar de uma grande manifestação em Brasília, em frente à Câmara dos Deputados.
“Um ônibus do Rio de Janeiro seguirá para a capital para participar das mobilizações e fazer pressão. Nossa expectativa é aprovar o PL da enfermagem, categoria cuja importância ficou ainda mais evidente salvando milhares de vidas durante a pandemia. Não basta serem chamados de heróis, estes profissionais têm que ser valorizados, e a aprovação do piso nacional é a melhor forma de fazer isto”, afirmou.
Atividades em Brasília
As atividades da categoria nesta quarta-feira em Brasília começam pela manhã: para as 9 horas está previsto um ato no Anexo 2 da Câmara dos Deputados; às 11h30, uma sessão solene em homenagem à enfermagem no plenário; e, às 16 horas, a votação do PL 2564 também no plenário.
Christiane Gerardo, diretora da Regional Jacarepaguá do Sindsprev/RJ, disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu em colocar o projeto em votação nesta quarta-feira. “Nossa expectativa é que não seja apresentada nenhuma emenda para que o projeto não tenha que retornar ao Senado, e para que, aprovado, também na Câmara, siga para a sanção presidencial”, explicou.
O presidente Jair Bolsonaro terá 15 dias para sancionar ou vetar.
Caso esta segunda possibilidade aconteça, o projeto volta para a Câmara que decidirá pela derrubada do veto presidencial. “Conversamos com diversos parlamentares do PSOL e a avaliação deles é de que o projeto do piso será aprovado, sendo uma vitória histórica da categoria que mais se sacrificou durante a pandemia”, frisou.
Os estados também estarão promovendo mobilizações. “Vai também haver um ato nacional, em Brasília, com a participação de delegações, a do Sindsprev/RJ irá junto com a caravana do Coren/RJ. Nossa expectativa é muito positiva em relação à votação de amanhã”, afirmou.
Reajuste
O texto do PL prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
Para avaliar o impacto do piso salarial da enfermagem foi criado um Grupo de Trabalho, na Câmara dos Deputados, que aprovou o relatório do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), favorável ao projeto. De acordo com estudos do GT, o impacto anual do piso da enfermagem ficará na casa de R$16,3 bilhões, somados os valores do setor público, privado e filantrópico. Tal número é menor do que o inicialmente calculado pelo Ministério da Saúde, de R$ 42 bilhões. A diferença ocorre porque o número de profissionais considerados na soma foi de aproximadamente 1,1 milhão, dado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2020, número menor do que os mais de 2 milhões de registros profissionais na entidade da classe.
