Nesta quinta-feira (18 de junho), o Brasil comemora o Dia Nacional do Orgulho Autista. A data foi oficializada em março deste ano, por meio da Lei 15.365/26, com o objetivo de celebrar a neurodiversidade. O Dia Nacional do Orgulho Autista se junta ao já existente ‘Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo’, celebrado em 2 de abril e que visa fortalecer a agenda de direitos, inclusão, visibilidade e combate ao estigma associado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por desafios na comunicação e na interação social e comportamentos repetitivos. No Brasil, cerca de 2,4 milhões de pessoas sofrem de autismo. O Censo Demográfico de 2022 foi o primeiro a coletar dados sobre autismo devido à Lei nº 13.861/2019.
Atendimento deve começar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Segundo o portal do Ministério da Saúde, o atendimento às pessoas com TEA e outras condições deve começar de preferência perto de casa, na Unidade Básica de Saúde (UBS). Quando necessário, a criança, adolescente ou adulto pode ser encaminhado para outros serviços especializados, mas sempre mantendo o acompanhamento com a equipe de referência na atenção primária.
Para garantir um cuidado completo, existe uma rede de serviços de saúde que trabalham juntos:
Centros Especializados em Reabilitação (CER) – realizam diagnóstico e tratamento, além de concessão, adaptação e manutenção de Tecnologia Assistiva, constituindo-se em referência para atendimento às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com TEA.
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS/CAPSi) – oferecem cuidado a crianças, adolescentes e adultos com autismo que venham a desenvolver problemas graves de saúde mental.
Policlínicas: unidades especializadas de apoio diagnóstico.
Programa Melhor em Casa – o programa leva atendimento de saúde até o domicílio, configurando-se como uma alternativa assistencial substitutiva e/ou complementar aos leitos hospitalares, inclusive de terapia intensiva em alguns casos, além de atuar como suporte à Atenção Básica em situações que demandam maior complexidade e intensidade de cuidados.
No contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o programa pode ser especialmente útil em situações de agudização clínica com manejo de comorbidades associadas, possibilitando a realização de tratamentos temporários no domicílio e contribuindo para a continuidade do cuidado em ambiente familiar.
Serviços de referência locais – equipes multiprofissionais, de serviços locais, que podem conduzir o diagnóstico, acompanhamento especializado e reabilitação.
Em setembro do ano passado, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, lançou a nova linha de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento orienta sobre diagnóstico, assistência e encaminhamento aos serviços do SUS.
