Trabalhadores do Hospital Federal dos Servidores (HFSE) fizeram, na tarde desta segunda-feira (8/12), assembleia de avaliação sobre a luta pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022 (transposição para a carreira da Ciência e Tecnologia).
Realizada no auditório 1 do hospital, a assembleia foi aberta com informes apresentados por Cristiane Gerardo, dirigente do Sindsprev-RJ e servidora do Hospital Cardoso Fontes, que recapitulou as mais recentes articulações junto ao Congresso Nacional para conquistar a aprovação do PL 3.102. No início de novembro, por exemplo, o texto do PL chegou a ser retirado da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, a pedido do governo. Texto recolocado em pauta — e finalmente aprovado naquela comissão — somente após nova mobilização do Sindsprev-RJ e dos servidores da rede federal.
“Somos a pior carreira do Executivo e precisamos sair deste cenário, se quisermos ter algum futuro, e para isto temos que conquistar a transposição para a carreira da Ciência e Tecnologia”, frisou Cristiane, após informar que nesta terça-feira (9/12) vai se reunir com a secretaria-geral da Mesa Diretora do Senado para tratar da tramitação do texto naquela casa legislativa. “Esta semana continuaremos fazendo pressão para acelerar esse processo. Na semana passada nos reunimos com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, a quem demonstramos a importância do PL 3.102. No Senado, o melhor cenário para nós seria que o PL passasse apenas por uma comissão e que este processo fosse em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de votação em plenário. Se o PL 3.102 for aprovado no Senado, o presidente Lula terá 15 dias para aprovar o texto, rejeitá-lo em parte ou no todo”, explicou ela.
Sobre a possível aprovação do texto ainda este ano, Cristiane considerou algo difícil, mas não impossível. Segundo ela, o impacto financeiro do PL 3.102 será de R$ 13 milhões ao mês. “É um impacto pífio e insignificante, um impacto que não levaria o governo a fazer força contrária. Seja como for, todos os trabalhadores do Ministério da Saúde estão hoje abarcados pelo PL 3.102 e sua proposta de transposição para a carreira da Ciência e Tecnologia. Quanto à situação específica dos trabalhadores do HFSE, lembro que, após a fusão com o Gafrée e Guinle, ficarão na condição de cedidos à Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares]. Uma condição que, a qualquer momento, poderá ser encerrada pelo próprio servidor, que não é obrigado a continuar nesta condição. Daí a importância de todos se articularem para a transposição rumo à carreira da Ciência e Tecnologia”, completou.
Servidora do HFSE e também dirigente do Sindsprev-RJ, Carla Leticia Barbedo de Oliveira fez um chamado ao engajamento pela conquista da transposição de carreira. “A mobilização individual de cada servidor é muito importante neste momento. Afinal de contas, o Sindsprev-RJ não pode fazer tudo sozinho. É fundamental que cada um de vocês sigam nossas mídias, comentem sobre a necessidade de aprovar o PL 3.102, façam postagens em suas contas pessoais, comentem em postagens dos senadores. Enfim, precisamos aumentar a visibilidade das nossas lutas e mobilizações. Não adianta ficarmos sentados esperando as coisas acontecerem”, ressaltou ela, que também fez um chamado à filiação. “Peço a todos que ainda não são filiados que nos procurem e se associem ao Sindsprev-RJ. Isto é necessário para que possamos fortalecer as nossas mobilizações”, concluiu.
