A Fenasps (federação nacional) e sindicatos filiados, incluindo o Sindsprev/RJ, estão participando da campanha para barrar a tentativa da gestão do INSS de impor aos trabalhadores da Reabilitação Profissional — como pedagogos, assistentes sociais, sociólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas — o exercício da atividade de análise de compatibilidade, que não é função desses profissionais. De âmbito nacional, a campanha está divulgando um abaixo-assinado pela rejeição de mais um inaceitável ataque da gestão do INSS aos trabalhadores da autarquia. O abaixo-assinado será apresentado ao presidente do INSS, Leonardo Rolim, na reunião agendada para esta quinta-feira (23/7), com a Fenasps. Participe você também, clicando no link abaixo e apoiando os trabalhadores da Reabilitação Profissional (RP) do INSS:
Preparado pela Comissão Nacional de Reabilitação Profissional da Fenasps, o texto do abaixo-assinado denuncia a tentativa da gestão do INSS de alterar, unilateralmente, o fluxo de atendimento e o processo de trabalho de profissionais que atuam no serviço de reabilitação profissional de trabalhadores com comprometimentos funcionais para desempenho de determinadas atividades. Entre outros pontos, o documento frisa que ‘a análise de compatibilidade desses trabalhadores com uma nova função para desempenho no mercado de trabalho é uma tarefa que demanda a integração de diversas disciplinas que discutem o processo de saúde e doença na sua relação com o trabalho’, e que os profissionais da Reabilitação Profissional ‘não têm conhecimento de anatomia, fisiologia ou de reabilitação física de pacientes, sendo tais atividades totalmente estranhas à formação desses profissionais’.
O abaixo-assinado também denuncia que, desde o final de 2019, a atividade de análise de compatibilidade não é mais realizada pelos peritos médicos que atuam no INSS. Peritos que deixaram o quadro de servidores da autarquia, passando a integrar a carreira de peritos médicos federais. Sendo assim, rejeita a tentativa do INSS de impor o exercício dessas atividades aos profissionais da Reabilitação Profissional, uma vez que tais atividades demandam especificidade técnica da área médica, como avaliação de fatores clínicos que impactam ou que possam vir a impactar no agravamento da condição de saúde do trabalhador.
Nesta terça-feira (21/7), a partir das 16h, os assistentes sociais do INSS farão reunião online ampliada, com participação do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) do Rio de Janeiro, para tratar do assunto.
