Nesta quinta-feira (28/5), a partir das 15h, a Fenasps (federação nacional) vai transmitir ao vivo, por meio de seu canal no youtube (https://www.youtube.com/user/fenasps), um debate com o tema “Os direitos dos servidores em tempos de pandemia”. As questões centrais do debate (veja ao final) serão levantadas pela assessoria jurídica da Federação, composta pelos advogados Glênio Ferreira, Luís Fernando Silva e Marcelo Trindade.
Os internautas poderão participar enviando perguntas pelo chat da própria conta da Fenasps no youtube.
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Confira a programação
1 – Abertura;
2 – Informes e eventuais esclarecimentos sobre as ações relacionadas à GEAP:
2.1. Per capita de 50%;
2.2. Liberação das reservas de garantia.
3 – Suspensão das avaliações de desempenho durante a pandemia: motivos e consequências (INSS, ANVISA, MS, Trabalho);
4 – A contratação temporária de militares e terceirizados para o INSS;
5 – A suspensão administrativa de adicionais de insalubridade/periculosidade em razão do trabalho remoto; o pagamento em grau máximo, para quem trabalha diretamente com a pandemia;
6 – Decreto 10.238/2020 (consignações em folha de pagamento);
7 – Reflexos do PLP nº 39 sobre os servidores;
8 – Os direitos e deveres dos(as) servidores(as) públicos(as) no trabalho home-office em tempo de pandemia;
9 – As alíquotas progressivas de contribuição previdenciária (EC nº 103/2019);
10 – As contratações temporárias no Ministério da Saúde.
Acesse o canal da Fenasps no youtube, a partir das 15h desta quinta-feira(28/5), e participe.
