Com a assinatura de mais de 400 entidades da sociedade civil, personalidades do mundo jurídico e de sete partidos de oposição – PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP –, será entregue nesta quinta-feira (21/5) um pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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O requerimento será encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acompanhado de uma manifestação diante do Congresso Nacional, com uso obrigatório de máscaras e distanciamento entre as pessoas adequado, conforme orientação da OMS.
Bolsonaro é acusado de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento à frente da pandemia do coronavírus, entre outras práticas passíveis de punição com a perda do mandato. São necessários 342 votos na Câmara para se aprovar a abertura de um processo de impeachment.
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Para evitar o processo, Bolsonaro precisa do voto de 171 deputados.
Quem assina
Assinam o pedido as entidades Frente Povo Sem Medo, Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, UNE, UBES, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Andes – Sindicato Nacional, sindicatos dos trabalhadores em saúde, trabalho, previdência e assistência Social, Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – Condsef/CUT, Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz – ASFOC Sindicato Nacional. Também são signatários os partidos PT, PSOL, PCdoB, PCB e UP, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo Cardoso e Eugênio Aragão.
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Pedido tem maior peso político
Esta é uma iniciativa diferente de outros pedidos de impeachment já realizados porque tem um peso político e social, uma vez que reúne um amplo campo unitário de organizações do movimento popular, social e da juventude, além dos principais partidos de oposição no país.
O pedido está baseado num conjunto de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República, tais como apoio a manifestações reacionárias pedindo intervenção militar, as carretas da morte, declarações que põem em perigo a saúde da população, ameaças constantes às liberdades democráticas duramente conquistadas na luta contra a ditadura, interferência na Polícia Federal, entre outras.
Outros argumentos para a instalação do processo contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade são os discursos do presidente contra o STF, a convocação de empresários para a “guerra contra governadores” à frente da pandemia do coronavírus, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar “Acampamento dos 300”, incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.
*Com informações da Federação Nacional dos Jornalistas e do Jornal Correio Braziliense
