Trabalhadores(as) da rede federal lotados no Hospital Universitário dos Servidores do Estado (HUSE) realizam assembleia nesta sexta-feira (18 de setembro), a partir das 13h, no Auditório 5 da unidade. Na pauta: a situação da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA) e a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022, que transfere servidores da rede federal para a carreira da Ciência e Tecnologia.
Se você é servidor(a) lotado no HUSE, não deixe de comparecer. Veja por quê.
Critérios de pagamento da GTATA
Assembleia Emergencial da Rede Federal realizada na tarde da última segunda-feira (14/9), no auditório do Sindsprev-RJ, aprovou que o sindicato requeira formalmente — do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) — informações sobre os critérios adotados pelo governo no pagamento da GTATA aos trabalhadores da seguridade social. Entre outros problemas, a GTATA exclui os aposentados, cria desníveis salariais, viola o princípio da isonomia entre servidores, discrimina os cedidos e aqueles que não exercem função de chefia. Para receber a GTATA, os servidores também terão de obter resultado maior ou igual a 70% do limite máximo da pontuação na última avaliação de desempenho individual, ter no máximo duas faltas injustificadas no período acumulado de 12 meses e comprovar capacitação técnica de 30h em cursos válidos.
Tramitação do PL 3.102/2022 na Câmara dos Deputados
Semana passada, dirigentes do Sindsprev-RJ conversaram com a titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, a quem pediram apoio à tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022. Esther participava de uma atividade do Pacto Nacional Brasileiro contra o Feminicídio. O encontro com a ministra foi intermediado por Nísia Trindade, com apoio do ex-deputado estadual e ex-secretário de relações institucionais da Presidência da República, André Ceciliano (PT). Na ocasião, o Sindsprev-RJ lembrou à ministra que a votação do PL 3.102/2022 está prevista para acontecer após o recesso parlamentar. E que, portanto, é imprescindível haver uma célere tramitação. Em resposta, Esther Dweck gentilmente prometeu se empenhar, junto ao Legislativo, no sentido de ajudar na tramitação do projeto. Ao transferir os trabalhadores da rede federal para a carreira da Ciência e Tecnologia, o PL 3.102/2022 valoriza as atividades realizadas por esses servidores e reconhece sua importância para a pesquisa e a assistência de alta complexidade.
