O Grupo de Trabalho (GT) da Vigilância em Saúde se reuniu na última quinta-feira (23) para discutir os projetos de lei que tramitam no Congresso como plano de luta para o ano que vem. O plano de saúde é prioridade. Além dos desafios estruturais, os trabalhadores lidam com impasses em convênios dos planos de saúde da categoria.
Os projetos direcionados à categoria e que tramitam no Congresso são o Projeto de Lei nº 5.489/2023, que prevê assistência integral à saúde para servidores da Sucam e Funasa, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 14, que define regras de aposentadoria integral e paridade para todos os agentes de combate às endemias.
O diretor do Sindsprev-RJ, Pedro de Lima, da Secretaria de Políticas Sociais da entidade, abriu o encontro chamando a atenção sobre a iniciativa do Sindsprev-RJ de fazer um movimento no Ministério da Saúde para trazer os trabalhadores, que foram intoxicados durante suas atividades, de volta ao trabalho.
“Pedimos para rever a aposentadoria desses trabalhadores. Ocorreu uma conduta errada. Tinha que ter trabalhado melhor o servidor antes de aposentá-lo. Isso não aconteceu. Muitos trabalhadores deram a sua vida e hoje recebem salário muito abaixo do que é de direito. Não podemos deixar isso acontecer. Denunciamos no Ministério da Saúde e vamos conseguir reverter essa situação. Não digo de todos, mas uma parte, sim. E outra parte, que já morreu, que não está mais em vida e sua família sofre financeiramente devido a forma que foi truculenta a aposentadoria desses trabalhadores”, ressaltou o dirigente sindical.
O Projeto de Lei 5.489/2023, que prevê assistência integral à saúde, está na Comissão de Constituição e Justiça e pode ter a deputada Laura Carneiro como relatora. Essa medida foi solicitação do Sindsprev-RJ já que a parlamentar faz parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Nós criamos um movimento de ação muito forte. Conversamos com a deputada Laura Carneiro que colocou o seu nome à disposição para ser relatora do projeto. Isso foi uma grande vitória. Vamos dar continuidade para que esses trabalhadores possam ter um plano de saúde que favoreça toda a classe de trabalhadores da Vigilância em Saúde. Essa é uma medida do plano de luta”, enfatizou.
O dirigente sindical lembrou das dificuldades durante o processo eleitoral.
“Sabemos que esse ano é de eleição, Brasília vai estar praticamente vazia. Teremos dificuldade de tramitação dentro do Congresso Nacional. Podemos trazer a categoria de volta para o sindicato, com política, informação, formação política, para o trabalhador entender qual o momento da conjuntura que podemos construir dentro do sindicato e trazer a categoria de volta. Esse é o nosso papel como dirigente do Sindicato: trazer a categoria para o debate, para mais encontro de formações. E nós garantimos esse espaço no Sindsprev-RJ para o servidor da Vigilância em Saúde voltar para a entidade com posição firme. É essa a nossa linha de pensamento, nossa posição política”, destacou.
Sidnei de Castro, também diretor do Sindsprev-RJ, destacou ainda a importância das pessoas reconhecerem o Sindsprev-RJ como uma entidade de luta.
“O Sindsprev-RJ sempre foi um Sindicato de estar em todas as lutas. Fui demitido no governo Collor, em 90. Se hoje eu tenho o pão de cada dia para levar para casa é graças ao Sindicato. Teve a mobilização dos trabalhadores? Teve, mas com qual estrutura? A estrutura do Sindisprev-RJ. A estrutura total que nós conseguimos o nosso emprego de volta no Governo Collor foi desse Sindicato. Depois veio o Fernando Henrique, com a demissão dos trabalhadores. Todos voltaram. A gente acha inaceitável as pessoas não reconhecerem a luta do Sindsprev-RJ. Companheiros que acham que têm que fazer política de destruição dessa entidade. Não existe uma entidade tentar destruir a outra. Cada uma tem que andar com suas próprias pernas, mas o Sindsprev tem luta, sempre teve luta e vai continuar tendo luta. E nós temos história”, comentou.
