Implantação do plano de saúde para servidores ativos, aposentados e pensionistas da ex-Sucam; reajuste do valor da Gacen (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias); e reestruturação da carreira da Vigilância em Saúde. Estas são as principais reivindicações da Campanha Sucam em Movimento Nacional, lançada inicialmente pelo Sindsprev/RJ e da qual participam diversas outras entidades sindicais.
O diretor do Sindsprev/RJ, Sidney Castro, e o ex-diretor da entidade e da Fenasps, Mardones da Costa, explicaram que a ideia é solicitar do governo federal a aprovação do projeto de lei que cria um plano de saúde financiado pelo próprio governo, como reparação para aqueles que foram severamente contaminados por pesticidas durante anos de combate a doenças para proteger a vida da população, como malária, dengue, febre amarela, doença de chagas, zika e chikungunha. Levantamento mostrou que cerca de 70% deles apresentam níveis de contaminação por pesticidas acima do limite seguro, conforme estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Um projeto de lei que cria o plano de saúde foi apresentado pelo deputado Lindberg Farias (PT-RJ) e está tramitando na Câmara dos Deputados, porém, muito lentamente. É o PL 5.489/2023. Já foi aprovado da Comissão de Trabalho e na Comissão de Constituição e Justiça. Mas parou. A proposta tem caráter terminativo, ou seja, se for aprovado nas demais comissões não precisará passar pelo plenário”, explicou Mardones.
Gacen – Sidney disse que o reajuste da Gacen é necessário porque a gratificação foi criada em substituição à indenização de campo, mas ficou sem correção das perdas, hoje correspondendo a 1/3 do valor da indenização, para quem a recebe. Mardonis acrescentou que esta atualização é uma questão de justiça para quem colocou a própria vida em risco pela população.
O lema principal da campanha é “Quem protegeu o Brasil, precisa ser protegido!” e o subtema é “Foi o Estado que os expôs, é o Estado que precisa responder. É hora de reparar esta dívida histórica com quem dedicou a vida à proteção da saúde da população brasileira”.
Entenda melhor – A Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública) foi criada em 1970 e extinta em 1991, sendo substituída pela Funasa. A instituição teve um papel importante na erradicação da varíola e no controle de doenças como malária, doença de Chagas e febre amarela no Brasil, entre outras doenças. Os trabalhadores da Sucam, depois Funasa foram enquadrados na Vigilância do Ministério da Saúde.
Foram expostos durante anos a pesticidas, tendo muitos deles falecido em função de doenças respiratórias, neurológicas, câncer, sendo atingidos por problemas hormonais, transtornos mentais, além de mortes precoces. Além das doenças severas, têm seus salários comprometidos com medicamentos e tratamentos, arcando individualmente com o custo de doenças adquiridas no exercício de suas funções.
