Num plenário esvaziado da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro foi aprovado, nesta terça-feira (23/6), o balanço dos gastos da rede de Saúde da Prefeitura da cidade referente ao terceiro quadrimestre de 2025. Não houve uma votação formal, mas, como não foi encaminhado pelos vereadores nenhum voto contrário, o relatório de gastos, encaminhado e lido pelo secretário de saúde, Rodrigo Prado, foi considerado aprovado.
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Gilberto de Oliveira (Solidariedade-RJ), criticou a falta de transparência do relatório, porém, não apresentou um voto contra a aprovação. O parlamentar ressaltou que o documento da secretaria de saúde municipal se resumiu a apresentar dados sobre a produtividade das unidades de saúde, mas não informações sobre como foram gastos os recursos.
“É bom que se diga que a secretaria apresentou para a Comissão um balanço dos gastos em 25 de maio, como manda a lei, também baseado apenas na produtividade, e, agora, durante a audiência pública, encaminhou para a Comissão de Saúde um relatório com 505 páginas, para ser analisado em alguns minutos, o que impediu qualquer análise séria. Mais do que isto, o documento da secretaria fala que foram realizadas 294 auditorias, mas não diz em que unidades ou órgão nem qual o resultado das investigações. Espero que no relatório do primeiro quadrimestre deste ano nos seja enviado um documento detalhado para que possamos analisar de fato”, disse o presidente da Comissão de Saúde.
Observou que as audiências de prestação de contas precisam ser focadas no orçamento. “É preciso aprimorar um pouco mais as audiências. O que interessa de fato à população é como os recursos estão sendo empregados, para onde vai o dinheiro público”, declarou. Constaram, entre as dúvidas apresentadas pelo parlamentar, as questões das transferências e das auditorias realizadas. “Como foram feitas as execuções dos recursos dos fundos Nacional e Estadual? Quais foram as providências tomadas após as auditorias?”, quis saber.
O secretário apenas respondeu dizendo que considerava o trabalho detalhado, mas que incluiria as ponderações apresentadas, na elaboração do próximo levantamento. O relatório já havia passado em abril pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde, presidido pelo diretor do Sindsprev/RJ, Osvaldo Mendes. Mendes disse que os números foram considerados dentro da lei.
O relatório mostrou que houve queda número de atendimentos ambulatoriais caiu de 42, 901 milhões em 2024 para 34,305 milhões em 2025.
Rodrigo Prado, informou que, de janeiro a dezembro de 2025, da dotação atualizada, de R$ 3,952 bilhões, foram empenhados R$ 3,927 bilhões; liquidados R$ 3,909 bilhões e pagos R$ 3,821 bilhões. No terceiro quadrimestre, segundo ele, o Município recebeu R$ 1,251 bilhão do Fundo Nacional de Saúde, R$ 41,452 milhões do Fundo Estadual de Saúde e R$ 39,752 milhões para o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.
O Fundo Nacional de Saúde destinou a maior parte à Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (R$ 844,327 milhões), seguida pela Atenção Primária (R$ 334,277 milhões) e Vigilância em Saúde (50,494 milhões). ]
Já em relação ao Fundo Estadual de Saúde, Prado lembrou que o Estado vive um período de dificuldades com a Secretaria Municipal de Saúde devido à ausência de repasses de recursos. “Normalmente, os recursos são repassados no fim ano. No total foram R$ 41,452 milhões”, explicou. Segundo ele, os repasses para os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, de R$ 3 milhões para cada unidade, foram feitos somente no último quadrimestre de 2025.
Sobre os procedimentos oferecidos no Sistema de Regulação (Sisreg), no total, considerando as esferas federal, estadual e municipal, foram 892.345, no terceiro quadrimestre de 2025, número inferior aos 919.313 registrados no mesmo período de 2024. Considerando apenas a esfera municipal, foram 760.257 procedimentos oferecidos no período, número menor que os 788.310 do mesmo período de 2024.
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