O Sindsprev-RJ e a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói protocolaram, no último dia 7, um ofício na prefeitura de Niterói, assinado pelo Fórum Municipal de Niterói – criado para unificar as entidades sindicais que lutam pelos servidores do município de Niterói. O objetivo foi solicitar o agendamento de reunião, com o prefeito Rodrigo Neves e o Secretário Executivo Felipe Peixoto, para iniciar as tratativas da implantação da Mesa de Negociação Permanente. A iniciativa se deve a várias demandas e reivindicações, tendo como objetivo principal a implantação da Tabela Salarial.
Vale lembrar que, em 2024, o então candidato a prefeito Rodrigo Neves se comprometeu com o Fórum Municipal de Niterói de instituir uma Mesa de Negociação Permanente, baseada nos moldes da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Em 2025, em reuniões que a área de Saúde teve com o prefeito Rodrigo Neves, foi cobrada novamente a implantação da Mesa de Negociação Permanente.
As demandas envolvem reajuste salarial, reestruturação de carreiras e melhorias nas condições de trabalho. Para a negociação da Tabela Salarial, o prefeito delegou a tarefa ao secretário executivo Felipe Peixoto.
As entidades sindicais tentaram inúmeras vezes agendar com o Secretário Executivo uma reunião com os movimentos dos servidores para elaborar um cronograma de reuniões, com o objetivo de colocar em prática a implantação da Mesa de Negociação Permanente.
Segundo as entidades sindicais, a implantação da Mesa de Negociação Permanente tem várias tarefas, como o Reajuste Geral do Funcionalismo (RGF, que ocorre em junho; recomposição das perdas salariais, que chega a 17%; além de outras demandas e tarefas, como a extensão do Vale Refeição para todo o funcionalismo – hoje, o auxilio é extensivo somente a uma parcela do funcionalismo -, independente de teto salarial. Perícia médica, assistência médica, instalações, segurança do trabalho, insalubridade e Plano de Cargos e Carreira também estão na lista de reivindicações.
As entidades sindicais ressaltam que a instalação de uma Mesa de Negociação Permanente é fundamental para que o município tenha um espaço de escuta do servidor.
A Tabela Salarial tem por base o reajuste linear de 65% para todos os níveis.
Veja o Ofício enviado para a Prefeitura de Niterói:
