O ministro relator do STF Alexandre de Moraes apresentou slides demonstrando como funcionou a tentativa de golpe. Neles, o ministro apresenta o ex-presidente Jair Bolsonaro como líder da tentativa de golpe de Estado e faz uma linha do tempo sobre tudo que ocorreu.
Moraes diz que essa sequência busca demonstrar uma ‘cronologia criminosa lógica’ para que o grupo se mantivesse no poder. Ele destaca 13 momentos necessários com provas que demonstram a tentativa de golpe.
‘A finalidade era muito clara: evitar o sistema de pesos e contrapesos exercido pelo poder Judiciário, em especial STF e TSE’.
De acordo com a PGR, os oito réus integram o chamado Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, da tentativa de golpe. São eles, o tenente-coronel Mauro Cid (colaborador), o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Os 13 momentos citados por Moraes são:
.Utilização de órgãos públicos pela organização criminosa para o monitoramento de adversários políticos e para estruturação e execução da estratégia de atentar contra o Poder Judiciário, desacreditando a Justiça Eleitoral, o resultado das eleições de 2022 e a própria democracia.
.Atos executórios com graves ameaças à justiça eleitoral: live do dia 29 de setembro de 2021, a entrevista de 3 de agosto de 2021, a live de 4 de agosto de 2021. Graves ameaças à Justiça Eleitoral
.Tentativa, com um emprego de grave ameaça, de restringir o exercício do Poder Judiciário no famoso 7 de setembro de 2021.
.Reunião ministerial de 5 de julho de 2022
.Reunião com os embaixadores em 18 de julho de 2022.
.Utilização indevida da estrutura da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições
.Utilização indevida da estrutura das Forças Armadas- relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação do ministério da defesa
.Atos executórios das infrações penais imputadas pela Procuradoria Geral da República após o segundo turno das eleições
.Planejamento dos atos executórios da organização criminosa: plano Punhal Verde Amarelo e Operação Copa 22.
.Atos executórios seguintes ao planejamento Punhal Verde-amarelo, o monitoramento dos presidente e vice-presidentes eleitos, a operação Luneta e a operação 142
.Minuta do golpe de estado e apresentação aos comandantes das Forças Armadas.
.Tentativa de golpe de estado 8 de janeiro de 2023
.Gabinete de crise após a consumação do golpe de Estado
O ministro relator do STF Alexandre de Moraes, durante o caso do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe, disse que o julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, ‘discute a autoria’.
Segundo ele, a denúncia apresentada pela PGR narra ‘atos executórios e sequenciais’ de uma tentativa de golpe. Foram o que ele chama de ‘delitos consumados’. Por isso, a discussão seria dos autores desse crime.
Moraes critica advogados de defesa – Criticando as defesas e a falta de provas contrárias para o julgamento da tentativa de golpe, o ministro relator Alexandre de Moraes disse que as defesas tiveram quatro meses de acesso às provas e não juntaram ‘nada de pertinente’ para o processo. ‘Oito equipes de advogados, que quase quatro meses ficaram com essas provas que pediram e não foi juntando nada de pertinente’, comentou.
Durante a leitura inicial das questões preliminares antes de seu voto, Moraes criticou a ideia das defesas de que a alegação não poderia ter participação dos interrogatórios.
Ele defendeu que se ‘confunde a privatividade da ação penal pública’ com ‘necessária, legal e prevista participação do juiz na instrução processual penal’. ‘Não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado’, comentou Moraes, questionando a ideia do juiz ser ‘samamabaia’.
