Com a leitura do voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, foi retomado nesta terça-feira (9/9), o julgamento da organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de Estado que culminou com a depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Segundo o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, fazem parte desta organização o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo.

Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples. O julgamento (Ação Penal – AP 2668) está sendo feito pela Primeira Turma do STF e foi retomado às 9 horas.

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Quem são os réus – Estão reservadas sete sessões para a continuidade do julgamento da AP 2668: duas nesta terça (manhã e tarde), uma na quarta pela manhã, duas na quinta (manhã e tarde) e duas na sexta (manhã e tarde). Na semana passada, foram ouvidas a acusação, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos oito réus.

De acordo com a PGR, os oito réus integram o chamado Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, da tentativa de golpe. São eles, o tenente-coronel Mauro Cid (colaborador), o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Os crimes – O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia referente a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.