Para apurar uma série de denúncias, dirigentes do Sindsprev/RJ estiveram em Porto Alegre (RS), no dia 11 de fevereiro deste ano. Constataram que a o Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação (INQC) sumiu do endereço oficialmente citado como sede própria.

Foram até o local que consta do site da própria empresa como sendo da sua sede (Avenida Cristóvão Colombo, número 2955, sala 401, Porto Alegre) e em um outro endereço informado na nota oficial do Grupo Hospitalar Conceição (Rua Padre Chagas, número 79, sala 402) e não encontraram nenhuma estrutura física ou funcionários do INQC. O GHC foi o responsável pela contratação do INQC para a realização de processo seletivo de mão-de-obra (com dispensa de licitação) para o Hospital Federal de Bonsucesso. O HFB passou a ser administrado desde outubro do ano passado pelo grupo gaúcho, de forma terceirizada, por decisão do Ministério da Saúde.

Na época a então ministra da pasta, Nísia Trindade, enalteceu o Grupo Conceição, como solução para os problemas do hospital federal que, na verdade, decorriam da política de desmonte proposital do MS para justificar a terceirização da unidade e das demais que fazem parte da rede federal de saúde do Rio de Janeiro. Era o primeiro passo para a terceirização de toda a rede, que agora o governo federal quer fazer chegar aos institutos federais. E a ideia, é entregá-los, com seus orçamentos milionários, sem uma justificativa plausível, exatamente para o Grupo Conceição. Para o Sindsprev/RJ esta é uma medida no mínimo estranha, pelo envolvimento do GHC em supostas irregularidades e pela sua falta de expertise em alta complexidade.

A seleção feita pelo INQC teve 80 mil inscritos, a um valor médio de R$ 40,00. O ganho foi de R$ 3,2 milhões, pagos pelo Ministério da Saúde. A seleção foi feita usando a estrutura do HFB.

(clique aqui para ler entrevista com especialista em empresas fantasmas)

O que o Sindsprev/RJ descobriu no Rio – As diretoras do Sindsprev/RJ Christiane Gerardo e Maria Isabel, que foram até a capital gaúcha verificar a procedência das denúncias sobre a inexistência de estrutura física e de empregados do INQC, já haviam descoberto, em 6 de janeiro do ano passado, que era fantasma o escritório do Rio de Janeiro da contratada do GHC.

Estiveram naquela data no endereço postado no site do INQC (https://www.inqc.org.br/) como sendo o do seu escritório oficial no Rio de Janeiro: Rua da Alfândega, 100, quarto andar. No local funciona apenas o “Rio Coworking” empresa que aluga espaços para reuniões. Não encontraram nada que indicasse a presença do INQC, como logotipo, papéis oficiais, equipamentos, arquivos e funcionários.

Apesar disto, o endereço continua constando no site da empresa como seu escritório oficial. Da mesma forma, o telefone para contato, que não atende aos participantes que contestam a seleção: é o (21) 2038-0064, que também consta do site do INQC como seu. Não há, portanto, qualquer possibilidade de se obter informação, ou fazer reclamação sobre o processo seletivo no local, ou pelo telefone de contato.

A fiscalização feita pelo Sindicato mostrou que o escritório era fictício, para a entidade, um forte indício de que teria sido montado para dar um aspecto legal que possibilitasse a efetivação do contrato.

Em Porto Alegre, o mesmo sistema – Em 11 de fevereiro, as duas dirigentes estiveram na capital gaúcha, onde também se localiza o GHC, para checar a denúncia de que a sede do INQC era igualmente inexistente. No endereço citado no site da empresa – Avenida Cristóvão Colombo, número 2955, sala 401 – a recepção confirmou a informação de que ali funcionava apenas um coworking, cuja sala já não estava sendo usada pelo INQC.

Christiane – A sala 401 está fechada?

Recepção – O endereço daqui é só fiscal. Não tem ninguém (do INQC).

Christiane – Vocês só recebem correspondência, entendi. A sala 401 está fechada?

Recepção – Não, a 401, na verdade, é um coworking. Muitas empresas que trabalham e não têm endereço fiscal ficam aqui. Acho que é a terceira pessoa que vem aqui. Não tem responsável (do INQC).

Christiane – Não tem nenhum responsável aqui?

Recepção – Vêm para cá só as correspondências.

A partir da constatação de que ali não funcionava a sede do INQC, as dirigentes foram até o endereço – Rua Padre Chagas, número 79, sala 402 – citado em nota do GHC que tentava desmentir as denúncias do Sindicato de que o INQC se tratava de uma empresa fantasma. Mas ali, o esquema era o mesmo. “O que constatamos foi que o INQC, que o Grupo Hospitalar Conceição informa ter endereço contratual na Rua Padre Chagas, 79, não se encontra aqui há cerca de seis meses. A pergunta que fazemos é: onde habita a INQC?”, questionou Christiane, durante a fiscalização em Porto Alegre.

As duas dirigentes foram, ainda, até a sede do GHC, que consta como local de recebimento de currículos para a seleção feita pelo INQC, para comprovar a relação estreita entre ambos. Lá, a recepção informou que o GHC é quem contrata, mas que a seleção é feita pelo INQC, e forneceu o endereço – Avenida Cristóvão Colombo, 2955, sala 401 -, o mesmo já visitado por ambas as dirigentes e cuja estrutura própria não existe.

“Agora que descobrimos tudo isto, o Grupo Hospitalar Conceição vai ter que se explicar mais uma vez sobre o INQC e ter mais cuidado com as notas que emite, tentando desmentir o Sindicato e as denúncias que fez sobre a verdade a respeito do INQC”, afirmou Maria Isabel.