Os servidores da Vigilância em Saúde, ex-Funasa, vivem a expectativa de uma nova fase de negociação com o governo. Por conta das eleições municipais, as mobilizações foram reduzidas. Os trabalhadores da Vigilância em Saúde exigem equiparação da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen) e da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gecen) ao valor da indenização de campo.

Pedro Lima, dirigente do Sindsprev-RJ e da Fenasps (federação nacional), destacou que, na primeira semana após o segundo turno das eleições, será reivindicada a abertura de uma mesa de negociação com o governo. “Será exigido plano de saúde para todos os trabalhadores da vigilância em saúde – atualmente, parte dos servidores não é beneficiada com plano de saúde -, além de realização de exames periódicos”, comentou.

Após vários anos de reivindicação e uma década depois da criação do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), o Ministério da Saúde anunciou em julho o pagamento da indenização de campo a 4.144 profissionais. O valor é de R$ 88,38 a ser pago por dia de trabalho em campo.

A indenização de campo é um benefício pago a servidores públicos que se afastam do local de trabalho para realizar trabalhos de campo, quando não têm direito a diárias.
Um exemplo de trabalho de campo que dá direito à indenização é a fiscalização de fronteiras internacionais ou campanhas de combate a endemias.

Têm direito à Gacen os servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Já a Gecen é devida aos ocupantes dos empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias.

A área de atuação se dá em atividades de saneamento, de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, em área urbana ou rural, inclusive em terras indígenas e de remanescentes quilombolas, áreas extrativistas e ribeirinhas.