Com o objetivo de ampliar a greve nacional dos servidores do INSS, o Comando de Greve do Rio de Janeiro intensificou a visita a agências e gerências, dando informes sobre a recusa do governo em atender as reivindicações da campanha salarial e convocando todos a aderirem à paralisação. Nesta quarta-feira (14/8) foram feitas reuniões na Gerência Duque de Caixas, Irajá e Niterói. Para quinta-feira, estão previstas visitas à APS Praça da Bandeira, às 10 horas e às do Sul Fluminense.

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Nesta terça-feira, os diretores Paulo Américo e Robson Jordino conversaram com os servidores da Gerência Duque de Caixas. Paulo Américo lembrou que as negociações estão emperradas graças ao governo Lula e que o fortalecimento da greve é o que vai fazer com que as negociações avancem.

Ressaltou que além de negar quase todas as reivindicações salariais, insistindo, por exemplo, em impor reajuste zero este ano, o governo está se recusando a fazer o mínimo que é cumprir o acordo de greve assinado em 2022, ainda no governo Bolsonaro. Entre as cláusulas estão a da incorporação da GDASS ao vencimento básico, a caracterização da carreira do seguro social como típica de Estado e com a exigência de curso superior para a entrada, além da instalação de um comitê gestor para debater soluções para o processo de trabalho.

“E o governo não quer reestruturar e fortalecer a nossa carreira, porque tem como projeto acabar com ela, para nos colocar no chamado carreirão, uma carreira básica, em que os servidores poderão ser transferidos para qualquer ministério. Este é o momento de impedirmos que isto aconteça, através do fortalecimento da greve”, argumentou Paulo Américo.

Explicou que o governo, através do secretário extraordinário para a transformação do Estado do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), Francisco Gaetani, pretende acabar com as carreiras hoje existentes e colocar todos os servidores em apenas três. Seriam elas: carreiras estratégicas finalísticas; carreiras transversais estruturantes; e as de apoio administrativo permanente. O plano do governo prevê ainda, contratações temporárias e específicas.

O projeto é um ataque frontal ao serviço público, seguindo a linha da Proposta de Emenda Constitucional 32, da reforma administrativa. Para que se tenha uma ideia, a carreira de apoio administrativo prevê contratação não pelo Regime Jurídico Único (RJU), mas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O plano permite, ainda, contratações temporárias, com ainda menos direitos, sem restrição.

“Fortalecer a greve é garantir o nosso futuro”, disse Paulo Américo. “Se não conseguirmos fortalecer a carreira do seguro social a a realização de concurso público, seremos substituídos por terceirizados, o que já vem acontecendo em vários locais”, acrescentou.

Lembrou que o concurso é fundamental para dotar as agências de servidores capazes de atender à população. Lembrou que milhões de pessoas no Brasil são analfabetos funcionais (que apenas sabem assinar o próprio nome), analfabetos totais, além dos que não sabem, ou não possuem condições financeiras para acessar a internet e, como consequências, os canais digitais do INSS.

Greve cresce – A greve nacional do INSS foi iniciada em 16 de julho, logo após o governo anunciar que manteria a proposta rebaixada feita na mesa de negociação, e que aquela seria a última a ser feita. Além do reajuste zero este ano, 9% apenas em 2025 e mais 5% em 2026, o governo se nega a cumprir o acordo de greve de 2022.

Por força da greve, o governo retornou às negociações, mas se limitou a apresentar proposta que pouco avançou em relação à anterior. A paralisação atinge 26 estados e o Distrito Federal. Durante toda esta semana, caravanas de vários estados estão em Brasília, buscando parlamentares para cobrar a instalação da Mesa de Negociação da Greve, junto ao MGI.

Ao mesmo tempo, o governo fixou o prazo de 16 de agosto para o fechamento das negociações dos diversos segmentos do funcionalismo púbico federal. Esta medida faz parte da tática de evitar que a pressão das greves (INSS, Ibama, Fiocuz, entre outras) leve a avanços na negociação. Como parte deste jogo, o MGI vem se negando a instalar a Mesa Nacional da Greve, de funcionamento mais ágil, mantendo apenas a Mesa Temporária.