Num contexto em que o governo Lula se mantém intransigente em relação a repor as perdas salariais dos servidores públicos federais e a atender as reivindicações específicas, a greve da saúde federal do Rio de Janeiro, deflagrada na quarta-feira, 15 de maio, se soma à greve da educação federal. Desta forma, aumenta a pressão pelo reajuste este ano, ao contrário do que quer o governo, que insiste no reajuste zero para 2024, impondo índices rebaixados, mesmo assim, somente em 2025 e 2026.
Além do reajuste linear em índice que recomponha o efetivo poder de compra dos salários, a greve da saúde reivindica também o cancelamento do plano de fatiar e privatizar a rede; o fim do sucateamento das unidades federais de saúde; a transferência dos servidores da rede federal de saúde para a carreira da Ciência e Tecnologia; o cumprimento do acordo de greve de 2023; pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo e do piso da enfermagem em valores integrais; prorrogação de todos os Contratos Temporários da União (CTUs) até a realização de concurso público.
Segundo o Andes – Sindicato Nacional, que representa os professores da educação federal, na quinta rodada de negociação, no último dia 15 de maio, o governo insistiu no reajuste de zero em 2024 e não avançou em uma proposta de reestruturação da carreira do Magistério Federal, durante a quinta rodada de negociação da Mesa Específica Temporária de Carreira. A reunião ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília (DF), com representantes das diretorias e dos Comandos Nacionais de Greve (CNG) do Andes-SN e do Sinasefe.
As perdas dos servidores da educação giram em torno de 50%, como as dos profissionais da saúde federal. Em relação à pauta específica, o governo mais uma vez ignorou a proposta do Andes-SN, que defende a unificação de carreira entre docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS), estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com aumento de 5% entre cada “step”, entre outros aspectos. O “step” é a diferença salarial recebida pela e pelo docente toda vez que progride na carreira.
Em nota, o Comando de Greve dos docentes condena o reajuste zero para a maioria do funcionalismo, ao mesmo tempo em que foi concedida correção salarial para certos segmentos. “Não podemos deixar de enfatizar que o governo segue inflexível na sua proposta de reajuste zero para professores e professoras, na ativa ou já gozando de aposentadoria, no ano de 2024, o que lemos como uma reiterada violência contra o movimento docente, visto que outras categorias foram contempladas com reajuste já a partir de 2024, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. Os pontos apresentados na proposta impactam na atual carreira, com efeitos na remuneração em 2025 e 2026, não tendo o governo apresentando tabela com valores diferenciados para os respectivos anos”, ressalta o CNG.
Reajuste zero
A ausência de reajuste salarial em 2024 continua, conforme o governo, que destacou a falta de orçamento para este ano. O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, manteve para a educação os 9% em 2025 e 3,5% em 2026, já apresentados. Na reunião, a categoria docente reafirmou a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.
O índice da saúde federal e também do INSS, é de 34,32% a ser pago em três parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026. Ao manter congelado os salários, o governo federal vem economizando através da redução do poder de compra da categoria. Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a perda é em torno de 50% (entre 49% e 53%, dependendo do segmento do funcionalismo).
Assembleias e protestos
O Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN indicou nova rodada de assembleias nas bases, entre os dias 20 e 24 de maio, para avaliar a proposta do governo federal e a possibilidade de apresentação de contraproposta.
O CNG lembra que na próxima semana serão realizados dois atos importantes que constam na agenda de mobilização dos docentes em greve. No dia 21, o MGI se reúne com as entidades representativas de técnicos e técnicas da educação em greve. Durante o encontro, será realizado ato em frente ao ministério. Já no em 22 de maio, o funcionalismo público de todo o país soma forças à greve da educação federal, na Marcha da Classe Trabalhadora, também na capital federal.
Em comunicado divulgado na tarde de quinta (16), o CNG do Andes-SN destacou que a apresentação da nova proposta da força do movimento grevista. O documento emitido pelo Comando também ressalta que os avanços não atendem às demandas dos docentes em greve, presentes no documento protocolado junto ao governo no dia 13 de maio.
“A proposta apresentada pelo governo está muito longe de recompor as perdas salariais sofridas nos últimos anos e desestrutura ainda mais a carreira do magistério federal, apostando na fragmentação das categorias da Educação Federal em Greve e silenciando sobre o estabelecimento de uma agenda de reestruturação rumo à uma carreira única no magistério federal. Ressalta-se, ainda, que a aceitação dessa proposta dificultaria a discussão da nossa carreira até 2026, uma vez que a Mesa Específica Temporária de Carreira só foi estabelecida em função da nossa greve. Adiciona-se a esses elementos a ausência de qualquer avanço em relação às pautas relacionadas à aposentadoria, orçamento e revogaço reforçando os enormes problemas contidos na possível assinatura da proposta”, avalia o CNG do Andes-SN.
