Contra o reajuste zero os servidores federais intensificarão a pressão sobre o governo Lula. Como parte da Campanha Nacional Unificada, os docentes das universidades, institutos e colégios federais entrarão em greve a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de abril, aderindo à paralisação dos administrativos das universidades, que começou dia 11 de março. Será o início da uma greve geral da Educação.

Tanto o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) quanto o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) estão convocando caravanas dos estados a Brasília para uma manifestação nacional do funcionalismo federal na capital, no dia 17 de abril. Na véspera, será realizada às 16 horas, uma audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A atividade foi requerida pela Deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).

Greve na saúde federal

Estão previstas, ainda, para o dia 18 de abril, manifestações por setor também na capital federal para exigir avanços nas negociações específicas. E também a criação de mesas setoriais onde não houver.

No dia 16 de abril, uma terça-feira, os servidores da saúde federal participam de assembleia em frente ao Hospital Federal dos Servidores (HFSE), às 11 horas. Devem aprovar indicativo de greve; plano de lutas; e carreira da Ciência e Tecnologia.

Aumentar a pressão

Para a bancada sindical que negocia pelos servidores, o momento agora é de aumentar a pressão nacionalmente, com a participação de todos os setores. Os atos de Brasília, buscam dar uma maior visibilidade à insatisfação da categoria com a decisão do governo Lula, através do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), de manter congelado por mais um ano os salários do funcionalismo público.

A ministra Esther Dweck tem tentado justificar o reajuste zero como resultado da impossibilidade de dar o que chamou de ‘aumento’ salarial, devido ao arcabouço fiscal. Como é economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Dweck sabe que os servidores não estão reivindicando aumento real de salário, mas apenas a reposição de parte das perdas salariais que estão em torno de 50%. E que a reposição não trará aumento das despesas, já que será apenas a recomposição do valor que os funcionários perderam para a inflação.

O que está acontecendo é que ao manter congelado os salários, o governo federal vem economizando através da redução do poder de compra da categoria. Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a perda é em torno de 50% (entre 49% e 53%, dependendo do segmento do funcionalismo).

Isto quer dizer que o valor real do salário de 2016 para cá foi cortado pela metade. Ou seja, um salário de R$ 2 mil na verdade vale apenas R$ 1 mil, em termos reais.

Se fingindo de morto

O governo Lula sabe disto, mas tem ignorado a contraproposta entregue em 31 de janeiro pela bancada sindical. Ela foi apresentada como alternativa à proposição do MGI – rejeitada em mesa pelas entidades sindicais – de reajuste zero este ano mais 9% divididos em 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 e, em 2024, reajuste apenas nos benefícios, uma migalha que fica longe de repor as perdas salariais em torno de 50%.

A contraproposta das entidades sindicais, elaborada pelo Dieese, dividiu o funcionalismo em dois grupos já que pelo acordo de greve de 2015 foram feitos reajustes diferenciados: para o primeiro grupo o índice reivindicado é de 34,32% a ser pago em três parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026; para o segundo grupo, o reajuste é de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026. Os servidores da seguridade e do seguro social estão no primeiro grupo.