Uma atividade que em muito vai contribuir para a luta em defesa da saúde de trabalhadores e trabalhadoras. Assim os servidores e servidoras que participaram do Encontro Abril Verde definiram o evento realizado na última sexta-feira (28/4), no auditório térreo do Sindsprev/RJ. Promovido pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (DPSATT) e pela Secretaria de Organização do sindicato, o Encontro teve como mote a frase ‘Trabalhar, sim. Adoecer, não”, e sua realização foi parte do mês [abril] dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Para os servidores que não puderam participar presencialmente, foi possível acompanhar as atividades pelo canal de Youtube do Sindsprev/RJ.

Na parte da manhã, o ‘Abril Verde’ teve exibição dos filmes ‘Heróis do Cuidado – Documentário sobre os profissionais de enfermagem’ e ‘História da Segurança no Trabalho no Brasil’, seguida de debates.

Após os dois filmes, foi constituída a mesa para a saudação aos presentes, composta pelos dirigentes do Sindsprev/RJ Enilton Felipe e Francisco Araújo (Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora), pelo servidor Gilberto Mesquita (saúde estadual) e pelo presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Paulo Sergio Farias.

Encerrando a manhã, o químico em segurança do trabalho e especialista em engenharia sanitária, Jorge Luis Andrade da Silva, fez palestra sobre saúde ocupacional, destacando a necessidade de ações preventivas e do conhecimento das legislações por parte dos trabalhadores. “É preciso formar profissionais de saúde que tenham uma nova visão em relação à saúde do trabalhador. Para isto, é necessário estudar o programa de prevenção de riscos ambientais no âmbito do Ministério da Saúde, verificando a real situação dos servidores. No Ministério do Trabalho, por exemplo, há 38 normas, mas apenas seis delas correspondem a áreas específicas”, disse ele, que também defendeu o uso de ações judiciais e de denúncias no Ministério Público do Trabalho sobre saúde ocupacional e saúde do trabalhador.

Saúde ocupacional e saúde do trabalho

Primeira mesa da tarde, mediada por Fracisco Araújo e Marcos Rogério (DPSATT), o debate com o tema ‘Ecologia Política, Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental’ foi apresentado por Diogo Rocha, Doutor em Saúde Pública e integrante do Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). “Quando abordamos os problemas relacionados às condições de trabalho, devemos ir além e considerar que o adoecimento crônico também pode ser provocado e agravado por outros fatores, como os empreendimentos que, no dia a dia, degradam as condições de vida das pessoas. Os fatores relacionados a ambientes insalubres e adoecimento junto a comunidades também podem ser caracterizados como racismo ambiental”, afirmou ele, em referência ao conceito forjado nos anos 90 e que vem sendo utilizado para tipificar situações de injustiça que afetam grupos vulneráveis, como comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e periféricas, vítimas de garimpo ilegal, invasões de terras, rompimento de barragens e poluição. Para Diogo, é preciso superar o que ele considera um falso dilema, que seria uma suposta incompatibilidade entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Segunda e última mesa do ‘Abril Verde’, o debate sobre ‘Acidente de Trabalho, Legislação e Dados Epidemiológicos’, com o coordenador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Luiz Meirelles, foi dos mais concorridos. “Todos os anos, ocorrem milhares de acidentes de trabalho, mas muitos desses acidentes não são efetivamente notificados, sobretudo porque empregados não informam sobre esses acontecimentos. Além dos acidentes, há os problemas derivados da exposição a agentes nocivos presentes nos ambientes de trabalho, como é o caso dos agrotóxicos.
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É preciso, portanto, não só diagnosticar, mas modificar processos de trabalho que geram adoecimento e provocam acidentes.
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No caso do Ministério da Saúde, por exemplo, é preciso mudar os métodos de controle de pragas”, disse.

Esta segunda e última mesa do Encontro foi mediada por Enilton Felipe, Roberto Paulo e Marcos Rogério, do Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (DPSATT) do Sindsprev/RJ.

Exames periódicos têm que ser realizados

Após sua explanação inicial, quando passou a responder a perguntas feitas pelo plenário do ‘Abril Verde’, Luiz Meirelles foi questionado sobre o que poderia ser feito para que o Ministério da Saúde passasse a realizar exames periódicos em seus servidores, sobretudo naqueles que trabalham com inseticidas. Em resposta, Meirelles comprometeu-se a buscar uma interlocução, junto ao Ministério da Saúde, para que tais exames sejam realizados; “É preciso que esses exames sejam feitos, inclusive porque já existe decisão judicial obrigando a sua realização. Os exames devem ser parte de uma avaliação periódica que permita intervir e evitar os adoecimentos”, disse ele.

Fazendo uma saudação em nome da Secretaria de Organização do Sindpsrev/RJ, o servidor Sidney Castro destacou a importância do encontro. “Queria agradecer a presença de todos neste debate muito importante que realizamos sobre temas essenciais aos trabalhadores. Nossa intenção é levar esses temas à Mesa Nacional de Negociação Permanente, incorporando também questões sobre a situação dos servidores cedidos aos municípios”, frisou.

Representante do Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev/RJ, Marcos Rogerio destacou a parceria do sindicato com a Fiocruz, por meio do Projeto Integrador Multicêntrico, que oferece atendimento ambulatorial aos guardas de endemias que, em suas atividades laborais, utilizam (ou já utilizaram) inseticidas. “Desde 2018 — disse ele —, participamos de pesquisa e atendimento multidisciplinar, com atendimento clínico na Fiocruz. É preciso atentar para a questão dos laudos, individuais e coletivos, que baseiam-se em exames. Problemas como tremor essencial e insônia atingem muitos servidores. Continuaremos fazendo este debate no interior do Cesteh, um debate aberto a todas as categorias”.
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O Abril Verde surgiu como uma forma de lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, que é celebrado 28 de abril.