A Fenasps (federação nacional) participou de um ato político no Palácio do Planalto, dia 20/1, no qual o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 1.
802/2019, regulamentando os(as) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os(as) Agentes de Combate às Endemias (ACE) como profissionais de saúde.
Também participaram do evento as ministras da Saúde, Nísia Trindade; da Gestão e Inovação, Esther Dweck; Casa Civil, Rui Costa; Secretaria-Geral, Márcio Macedo; e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Representaram a Fenasps as dirigentes Lídia de Jesus e Laurizete Gusmão e o diretor Carlos Roberto dos Santos, o Carlão.
O Projeto de Lei (PL) nº 1.802/2019 garante aos mais de 400 mil agentes que atuam no país direitos fundamentais para assegurar melhores condições de trabalho e vida, reconhecendo esta profissão que é de extrema relevância para a sociedade.
A Fenasps reconhece que a sanção presidencial é um importante passo no reconhecimento dos profissionais da saúde, mas avalia que é imprescindível que os trabalhadores e trabalhadoras se mantenham mobilizados(as).
