Atos e passeatas nesta quinta-feira (8/9), nas principais ruas e avenidas do Centro do Rio de Janeiro, engrossaram a luta dos profissionais da enfermagem pelo cumprimento da lei que garante para a categoria um piso salarial nacional. As mobilizações protestaram contra a decisão monocrática tomada pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na noite do último domingo (4/9), suspendeu a lei do piso salarial da categoria, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República.
As mobilizações começaram em frente ao antigo prédio da Assembleia Legislativa (Alerj), indo em passeata até o prédio novo na Rua da Ajuda, onde estavam concentrados mais profissionais de enfermagem. De lá, seguiram para a Candelária. Com faixas e cartazes, criticaram a decisão do ministro Barroso, exigiram o cumprimento da lei e a valorização de quem dá a sua vida diariamente para salvar as de milhares de pacientes, colocando-se em risco, sobretudo com a pandemia do novo coronavírus.
Entre as entidades organizadores estavam o Sindsprev/RJ e o Conselho Regional da Enfermagem (Coren/RJ). Além dos profissionais do setor público e privado, participaram parlamentares, entre eles os deputados federais Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), Paulo Ramos (PDT-RJ) e a estadual Enfermeira Rejane, além do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL-Niterói).
Novas manifestações já estão programadas. Nesta sexta-feira (9/9), às 15 horas, haverá um ato público em frente ao Hospital Geral de Bonsucesso. No domingo, às 10 horas, vai ser a vez de um ato em frente ao Posto 6, em Copacabana.
Piso salarial, já!
Durante a passeata, Jandira Feghalli afirmou que a lei do piso nacional da enfermagem é constitucional e que não abrirá mão desta conquista da categoria. “Estamos mobilizadas em defesa da constitucionalidade do piso da enfermagem. Tivemos todos os cuidados durante a tramitação do projeto, ouvimos os setores envolvidos, estimamos os custos. Não abriremos mão desta conquista”, afirmou durante as manifestações.
O deputado Paulo Ramos acusou o ministro Barroso de extrapolar de suas atribuições, passando por cima da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Presidência da República. Disse não ver sentido nas alegações do ministro, que tentou justificar sua decisão dizendo que o piso poderia prejudicar tanto o setor privado quanto o público. O parlamentar citou números que mostram que os donos de hospitais privados fazem parte da lista dos empresários mais ricos do Brasil. Acrescentou, ainda, que se o Congresso aprovou o piso, o fez após verificar que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem como valorizar esses profissionais.
A diretora do Sindsprev/RJ Maria Ivone Suppo disse que o problema é que os donos de hospitais privados não querem pagar um salário digno aos profissionais da enfermagem porque se negam a valorizar o trabalho de uma categoria sem a qual as unidades particulares não podem funcionar.
“Os altos lucros mostram que, ao contrário do que afirmam e do que diz o ministro Barroso, o setor privado de saúde tem todas as condições de pagar o piso”, afirmou.
Clara Fonseca, também diretora do Sindsprev/RJ, disse que as mobilizações deram um recado firme de que a categoria exige ser respeitada e que o STF não pode tomar partido. Segundo sua avaliação, vai ser preciso mais pressão para que os profissionais alcancem seu objetivo, que é garantir que a lei seja respeitada.
Christiane Gerardo, diretora da Regional Jacarepaguá do Sindsprev/RJ, frisou que a verdade é que o setor privado de saúde é um dos que mais lucra e fatura no Brasil.
“Não vamos aceitar que o piso seja revogado. Vamos para as ruas fazer valer nosso direito”, afirmou.
Barroso atende os patrões
O ministro Barroso suspendeu a aplicação do piso e deu prazo de 60 dias para que estados, municípios e entidades se manifestem sobre a possibilidade de demissão em massa. Ele alegou em sua decisão que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. A decisão atendeu a uma ação movida pelos donos de hospitais e clínicas particulares.
A lei suspensa por Barroso determina o piso salarial nacional de R$ 4.
750 para os enfermeiros e valores escalonados para outras categorias como técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do piso (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem recebem 50% (R$ 2.375), assim como as parteiras. Cerca de 80% da categoria ganha abaixo desses valores.
