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quinta-feira, maio 16, 2024
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Governo Bolsonaro inviabiliza funcionamento das universidades federais no Brasil

Nos últimos quatro anos, o governo Bolsonaro reduziu em 94% os investimentos destinados às universidades federais.

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Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021. Os dados são do Centro de Estudos ‘Sou Ciência’ e foram publicados no Jornal Brasil de Fato desta quinta-feira (8/9).

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Segundo o levantamento, o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa (Inep) sofreu redução de quase 52% no repasse; o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que fomenta pesquisas científicas, apresentou queda de 65% no orçamento; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que concede bolsas de mestrado e doutorado, teve diminuição de quase 70% dos recursos.

Em 2019, ainda durante o primeiro ano de governo, Bolsonaro tentou privatizar as universidades, propondo o debate sobre pagamento de mensalidades no Congresso Nacional. O governo também interferiu no preceito constitucional sobre a autonomia das instituições de ensino superior, ao desconsiderar os mais votados nas eleições com lista tríplice em 40% das nomeações de reitores no país.

Em junho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) sofreu um corte de R$ 739,9 milhões no Orçamento de 2022.

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Cortes e bloqueios, que prejudicam o desenvolvimento da pesquisa e do ensino superior no Brasil, se somam às denúncias de irregularidades no MEC na gestão de Bolsonaro.  O Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Corregedoria-Geral da União (CGU) referente a 2021 mostra desvios de quase R$ 18,8 bilhões mapeados por técnicos da corregedoria como distorções no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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