Esta semana é de mobilizações em Brasília e trabalho de corpo a corpo com parlamentares para incluir no Orçamento da União, previsão de reajuste dos servidores federais para 2023. Além de atos no aeroporto da capital federal e dentro e fora do Congresso Nacional, dirigentes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) tentam agendar um encontro com o relator-geral do Orçamento da União de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Apoiador assumido do candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à frente das pesquisas eleitorais, o senador já declarou, em entrevista ao site Poder 360 (https://www.poder360.com.br/congresso/relator-do-orcamento-quer-negociar-espaco-no-teto-apos-eleicao/), que, “qualquer que seja o governo eleito”, sentará para conversar com seus representantes sobre o Orçamento. Acrescentou que se tiver que negociar com uma eventual equipe de transição de Lula, não fará “jogo duplo” e representará os interesses do Legislativo.
‘Falta de reajuste é insustentável’
O relator-geral do Orçamento quer negociar o espaço no teto de gastos para manter o Auxílio Brasil de R$ 600 e reajustar o salário de funcionários públicos federais com o vencedor da eleição presidencial de outubro e líderes do Congresso. O emedebista acredita que nenhum presidente terá condições políticas de levar o Auxílio Brasil de volta a um valor abaixo de R$ 600. E vê a falta de reajustes dos salários do funcionalismo público federal como “insustentável”.
O governo ainda não incluiu na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) qualquer reajuste para os servidores no ano que vem.
purchase azithromycin online
Em negociação no último dia 23, representantes do Ministério da Economia alegaram que o reajuste ‘ainda’ não tinha sido definido, o que foi interpretado como uma desculpa esfarrapada que esconde a decisão de não prever o reajuste. O prazo para que a PLOA seja remetida ao Congresso acaba nesta quarta-feira (31/8).
purchase vibramycin online
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal. Na sua elaboração, cabe ao Congresso Nacional avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
Mobilizações
De olho nas eleições, Bolsonaro, ao contrário do que sempre fez até aqui, declarou que ‘estuda’ o reajuste. Para 2023, o candidato do PL prometeu aos funcionários públicos federais correção salarial e restruturação de carreiras. Mas até aqui, nada; sequer o cumprimento do acordo do INSS que dependia da edição de medidas provisórias, ou do envio de projetos de lei ao Congresso Nacional pela Casa Civil.
purchase flexeril online
Segundo a diretora da Federação Nacional (Fenasps), Laurizete Gusmão, já nesta segunda-feira estão acontecendo as tradicionais ‘recepções’ aos senadores e deputados com protestos no Aeroporto de Brasília, a partir das 15 horas. “Na terça-feira, estaremos pela manhã, de novo no aeroporto e, às 14 horas, numa concentração em frente à Câmara dos Deputados. Na quarta-feira participamos de um ato público, junto com os aposentados, no Auditório Nereu Ramos, também na Câmara. E para quinta-feira, estamos tentando agendar reunião com o relator-geral do Orçamento da União, o senador Marcelo Castro sobre a previsão de reajuste salarial para os servidores no próximo ano”, explicou a dirigente.
