Se você quer tirar todas as dúvidas em relação ao acordo de greve do INSS, basta participar da assembleia estadual dos servidores do instituto que acontece nesta quarta-feira (1/6), às 19 horas, de forma virtual, no link abaixo:
Na assembleia serão dados todos os tipos de esclarecimentos sobre os itens do acordo e apresentado um balanço da greve, organizados grupos de mobilização e subgrupos de ações específicas, além de debater sobre a MP 113 e possibilidade de emendas.
Representantes do Comando Estadual de Mobilização, dirigentes do Sindsprev/RJ e da Federação Nacional (Fenasps) vão tirar todas as dúvidas sobre os vários itens. A assembleia definirá, ainda, como fortalecer as articulações com parlamentares e a pressão sobre os ministérios do Trabalho e Previdência, Casa Civil e Economia, seja através de articulações no Congresso Nacional e também nas bases de deputados e senadores nos estados d forma a garantir o cumprimento de todas as cláusulas.
Pressão de mobilização
O objetivo é garantir que o acordo de greve, assinado com o INSS e o Ministério do Trabalho e Previdência, no último dia 23, seja cumprido, tanto no que diz respeito a cláusulas que dependem somente destes dois órgãos, quanto as que necessitam de outros para a sua efetivação. Entre elas estão as que necessitam do envio de projetos de lei pelo Ministério da Casa Civil da Presidência ao Congresso Nacional, como a da instituição da carreira típica de Estado e exigência de curso superior.
Outra cláusula que está neste caso é a do descongelamento do vencimento base – através da incorporação de 2% da GDASS mensalmente durante dois anos.
Esta depende do envio de requerimento do Ministério da Economia ao Congresso Nacional, prevendo a dotação orçamentária para este fim.
O mesmo em relação ao reajuste linear para o INSS e todo o funcionalismo público.
Acompanhe a audiência
Em seu site, a Federação Nacional (Fenasps) informa que, além dos atos, participará de audiência pública conjunta das comissões do Trabalho, Administração e Serviço Público e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O debate será sobre o sucateamento do INSS e a greve dos servidores do órgão, que foi encerrada na semana passada após dois meses de paralisação. A audiência ocorrerá nesta terça-feira, 31 de maio, às 13h, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa neste link.
