Desde a manhã desta terça-feira (31/5), servidores de vários estados deram início a uma série de manifestações na Esplanada dos Ministérios e em frente ao Congresso Nacional. Às 10 horas, saíram em caminhada do Espaço dos Servidores em direção ao parlamento. Vão permanecer em vigília durante todo o dia para que deputados e senadores articulem a aprovação de projetos de lei que atendam à pauta geral dos servidores públicos, entre elas, o reajuste linear de 19,99%.

Na quarta-feira (1/5) será realizada uma vigília em frente ao Ministério da Economia. Além disto a pressão tem como objetivo a aprovação de propostas que garantam o cumprimento de acordos específicos, como o do INSS, como a da carreira típica de Estado, a exigência de curso superior e o descongelamento do vencimento básico, entre outras.

Campanha nacional

Os atos de Brasília fazem parte da Campanha Salarial do funcionalismo. A pauta de reivindicações foi entregue ao governo em 18 de janeiro, seguida de atos em frente ao Ministério da Economia e ao Banco Central. Protestos foram realizados em outras datas para cobrar do governo a abertura de negociações.

Nesta terça, às 14 horas acontece audiência pública no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares vão cobrar do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos de Oliveira, celeridade na tomada de providência para a efetivação do acordo.

INSS

O reajuste de 19,99% é um item da pauta e corresponde à reposição parcial das perdas salariais causadas pela inflação de 2019, 2020 e 2021. Outras reivindicações são o fim do sucateamento dos serviços públicos prestados à população, o fim do teto de gastos e concurso imediato, além de questões específicas negociadas diretamente com ministério e autarquias de setores específicos do serviço público.

No caso do INSS, os servidores deflagraram greve dia 23 de março em um movimento nacional que durou 62 dias, obrigando o governo a negociar.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos de Oliveira, disse que o reajuste, bem como o descongelamento do vencimento base dependem do Ministério da Economia. O governo acena com a ‘possibilidade de um reajuste de 5%’. Mesmo neste caso, não existe nada garantido, não havendo, na prática, qualquer negociação sobre este item.

Acompanhe a audiência

Em seu site, a Federação Nacional (Fenasps) informa que, além dos atos, participará de audiência pública conjunta das comissões do Trabalho, Administração e Serviço Público e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O debate será sobre o sucateamento do INSS e a greve dos servidores do órgão, que foi encerrada na semana passada após dois meses de paralisação. A audiência ocorrerá nesta terça-feira, 31 de maio, às 13h, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia neste link.