A Plenária Nacional da Federação (Fenasps) que definirá sobre a aceitação, ou não, da proposta do INSS aos servidores do instituto em greve será neste sábado (21/5), às 14 horas, e ocorrerá de forma virtual. O link será disponibilizado em breve. Na plenária de quarta-feira, ficou decidido manter a greve até a assinatura do acordo.
A nova plenária poderia acontecer nesta sexta-feira, mas o Comando Nacional encontrou problemas em itens da proposta que estão sendo sanados junto ao INSS.
Ou seja, na prática a negociação continua não sendo possível realizar a plenária nesta sexta, como chegou a ser cogitado.
“A greve se mantém até serem resolvidas estas pendências e assinado o acordo. A manutenção da paralisação é o que vai garantir que sejam feitas as mudanças necessárias dos itens que, como estão, prejudicam a categoria”, frisou o diretor do Sindsprev/RJ, Rolando Medeiros, um dos representantes do Rio de Janeiro no Comando Nacional de Greve.
Inconsistências
O dirigente explicou que o Comando recebeu na manhã desta sexta-feira a proposta com as mudanças negociadas na véspera com o presidente do INSS, Guilherme Serrano. “Mas encontramos, entre outros problemas, o da nota técnica 7/2022 do INSS que diz respeito à composição remuneratória dos servidores, como o reajuste do vencimento básico, em que há uma duplicidade em um dos documentos, por exemplo. Na minuta do termo de acordo de greve há inconsistências prejudiciais aos servidores. Estamos aguardando serem sanadas estas e outras inconsistências”, explicou Rolando.
Disse que com isto, a plenária da Fenasps foi confirmada para acontecer no sábado. Caso tudo seja resolvido, a expectativa é de que o acordo possa ser assinado na segunda-feira (23/5), entre as entidades e o governo, no Ministério da Previdência.
Em nota enviada às entidades sindicais, a Fenasps convocou para a plenária que será a partir das 14 horas.
Informou que os representantes dos estados e de Brasília serão os mesmos da plenária de 18 de maio. E explicou que o termo de acordo vai ser enviado aos estados, ainda nesta sexta-feira (20/5).
Pressão da greve
A plenária de quarta-feira (18/5), avaliou que a pressão da greve nacional dos servidores do INSS fez com que o governo aceitasse negociar e, após várias rodadas, apresentasse uma proposta que respondesse a maior parte das reivindicações da pauta apresentada pela categoria. Como existem problemas na proposta a plenária decidiu pela continuidade da greve.
Da proposta ficaram de fora os itens relativos a salários, entre eles os 19,99%. Oliveira alegou estarem sob a alçada do Ministério da Economia.
Alguns itens da proposta
Não toca na questão salarial, entre elas o reajuste de 19,99%
Incorporação de parcela da GDASS ao vencimento-base: 2% a cada mês durante dois anos
Carreira do seguro social passa a ser considerada típica de Estado (depende de aprovação de projeto pelo Congresso Nacional)
Exigência de curso superior para ingresso na carreira
Suspensão do efeito financeiro do não atingimento de metas, sobre a GDASS
Devolução dos descontos da greve, a serem compensados, segundo termo de acordo a ser assinado
Devolução do desconto da greve de 2009, ‘após anuência do órgão central’
Criação de Comitê Permanente de Negociação, com paridade e caráter deliberativo, porém, com o voto de Minerva do presidente do INSS
Efetivação de Comitê Gestor para discutir carreira do seguro social
90 pontos para servidores em PGs e centrais de análise de benefícios
Garantia de até cinco avaliações sociais
Jornada de 30 horas, 6 horas diárias com duas em home office
Não está assegurado concurso, um empecilho às propostas relativas à carreira
