Será realizado na próxima quinta-feira (26/5), a partir das 15h, em frente à Portela (Madureira), o grande ato público pela sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 2564, que fixa um piso salarial nacional para toda a enfermagem.
Apoiada por Sindsprev/RJ, Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Sintuperj, Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio, Associação dos Fundacionistas do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Duque de Caxias e do mandato da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), a manifestação também será pela garantia de recursos orçamentários à implementação do piso salarial nacional.
Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 4/5, após intensas mobilizações nos estados e em Brasília, o PL 2564 é originário do Senado Federal e, caso seja vetado por Bolsonaro, voltará para a Câmara, que então decidirá sobre a derrubada do eventual veto.
Dirigente regional do Sindsprev/RJ em Jacarepaguá, Cristiane Gerardo destacou a urgência de os profissionais da enfermagem continuarem mobilizados em todo o país. “O PL 2564 foi votado, mas para sua efetividade será necessária a adequação para o serviço público e que as fontes de recursos sejam definidas. Se tal definição não acontecer, o PL 2564 não terá efetividade e será esquecido numa gaveta qualquer. Não podemos aceitar que isto aconteça”, disse ela.
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Em conjunto com entidades representativas da enfermagem, senadores e deputados estão se articulando, a fim de garantir as condições para que o PL 2564 seja finalmente sancionado. O governo condiciona a sanção à garantia de dotação dos recursos para o piso.
Uma das soluções apontadas pelos parlamentares é a aprovação de um projeto de lei complementar (PLP), de iniciativa dos deputados, criando um fundo de financiamento da ordem de R$ 16 bilhões. Já os senadores iniciam a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/22, para dar segurança jurídica ao projeto. A expectativa é que essas duas medidas iniciem seu processo de tramitação em breve.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 2564 fixa em R$ 4.750,00 o piso nacional salarial de enfermeiros. Também define pisos salariais de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores para esses profissionais são calculados em percentuais sobre o piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
