Nenhum servidor será obrigado a sair do Hospital Eduardo Rabello caso não aceite ser transferido para a Fundação Saúde que passou a administrar a unidade. O compromisso foi firmado pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Chiepe, em negociação nesta segunda-feira (8/11), com o Sindsprev/RJ, Coren-RJ e a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

A ameaça da saída compulsória anunciada pela SES levou os servidores estatutários a se mobilizarem tendo feito uma assembleia no último sábado que lotou o auditório do Centro de Estudos do Eduardo Rabello, como forma de organizar uma campanha maciça para reverter a decisão. A diretora do Sindsprev/RJ Clara Fonseca e a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), sugeriram uma negociação imediata com o secretário. Na assembleia foi feito um abaixo-assinado, a ser entregue a Chiepe.

A parlamentar intermediou a negociação que aconteceu na tarde desta segunda-feira e terminou com um desfecho favorável aos servidores com o compromisso do secretário de permanência dos que não se dispuserem a ir para a Fundação. Para Clara Fonseca, a resposta positiva só foi possível devido à pressão da mobilização.

“Foi a união de todos os funcionários que tornou possível ganhar esta batalha.

Ninguém sairá do Eduardo Rabello se não quiser”, comemorou Clara logo após o término da negociação. Em relação à péssima qualidade da alimentação – fornecida por uma empresa privada – o secretário se comprometeu a rever o contrato.

Outro compromisso foi o de colocar na fiscalização das organizações sociais, que administram unidades hospitalares na Zona Oeste, ou trabalhar na central de regulação, e mesmo na SES os servidores que optarem por sair do Eduardo Rabello.

“Queremos agradecer o apoio da deputada Rejane da Comissão de Saúde da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), fundamental para nos fazer chegar a esta vitória. A participação dela foi de grande valor, tanto na assembleia de sábado, quanto nesta segunda-feira, durante a negociação com o secretário”, afirmou a dirigente do Sindsprev/RJ.

A força da pressão

A mobilização dos servidores foi fundamental para que fosse alcançada esta vitória. Na assembleia de sábado (6/11, decidiram lutar contra a decisão do governo de remoção compulsória.

O hospital é o único em todo do estado voltado exclusivamente para o tratamento de idosos e passou por obras após uma luta dos servidores ter impedido o seu fechamento, como queria o governador Claúdio Castro. Agora, na volta ao funcionamento, o secretário de Saúde anunciou que a gestão passaria para a Fundação Saúde, como já ocorre em outras unidades que, ou estão submetidas ao órgão, ou a empresas privadas travestidas de organizações sociais (OS).

A informação que se tinha era a de que a remoção para outras unidades dos que se negassem a ser subordinados à fundação, seria uma forma de pressionar os servidores a pedir demissão ou se aposentar. Os que aceitassem a pressão pela transferência, perderiam diversos direitos, tendo aumentada a jornada de trabalho e, ficando sujeitos ao assédio moral e a serem transferidos a qualquer momento, caso lutassem por seus direitos.

Durante a assembleia foi lembrado que em outras unidades geridas pela fundação trabalham servidores estatutários e fundacionistas, sem que os primeiros sejam obrigados a aderir à fundação. Entre estas estão o Instituto do Coração (Iecac), Ied, o Santa Maria, Curicica, Azevedo Lima e Ary Parreira.