Uma importante vitória para os servidores do INSS foi alcançada no último dia 23/11, com a publicação, em Diário Oficial, de portaria garantindo o retorno ao trabalho do diretor do Sindsprev/RJ e ex-diretor da Federação Nacional (Fenasps) Rolando Medeiros, assinada pelo presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto. O dirigente foi demitido durante o governo Michel Temer, sob a alegação de que seu pedido de liberação para a atividade sindical ficou pendente de resposta, servindo de pretexto para a exoneração, numa evidente retaliação pela sua participação nas principais lutas e negociações com o governo.

Rolando é um dirigente histórico do Sindsprev/RJ, entidade fundada em 1989. Participou do processo de construção do Sindicato em todo o estado, fundando núcleos sindicais por todo o Rio de Janeiro, sendo fundamental na direção e organização das grandes greves, outras mobilizações e negociações, inclusive nacionais, tendo sido eleito diretor da Fenasps durante Congresso Nacional da federação realizado em Guarapari, em 2001, e diretor estadual do Sindsprev/RJ no ano seguinte. A demissão aconteceu em março de 2017, tendo sido fruto de um processo administrativo instaurado logo após a greve vitoriosa de 2015, que conquistou a incorporação da GDASS para fins de aposentadoria. Assim, a demissão se traduziu num evidente processo de perseguição política.

“Agradeço aos muitos amigos e amigas que estiveram comigo durante todo este tempo e aos que, de uma forma ou de outra, como dirigentes de entidades como o Sindsprev/RJ, a Anasps e a Fenasps, e mesmo membros do INSS, seu presidente e procuradores, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que colaboraram para este retorno”, disse Rolando, ao receber o comunicado da publicação da portaria com a decisão de sua readmissão.

Vitória do movimento sindical 

Paulo Américo Machado, também dirigente do Sindsprev/RJ, comemorou o retorno. “A volta do Rolando é uma vitória importante do movimento sindical e também uma vitória pessoal por ter sido a demissão extremamente arbitrária, injusta, fruto de um processo covarde instaurado contra o dirigente com o falso argumento de abandono de emprego, quando todos tinham conhecimento, inclusive os que participaram do processo, de que ele exercia o mandato sindical para o qual foi democraticamente eleito, sendo membro das comissões de negociação, estando presente em todas as atividades sindicais nacionais representando a categoria”, lembrou Paulo Américo.

O diretor da Federação Nacional (Fenasps) Pedro Jorge também comemorou. “Depois de tanta luta e determinação, essa vitória chegou. Quero parabenizar os servidores e servidoras do INSS e também os dirigentes de diversas entidades que contribuíram com a reintegração cujo trabalho foi fundamental para este retorno”, afirmou. Lembrou que, apesar de afastado, Rolando nunca deixou de exercer plenamente seu mandado sindical.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RJ), Paulo Sérgio Farias, disse que a volta de Rolando aos quadros do INSS repara um erro motivado por uma perseguição política, quando exercia as obrigações do seu mandato sindical. “Lógico que a mudança da postura do INSS tem a ver com a mudança de rumo do governo atual. Registramos que é um governo de mais diálogo, mas foi fundamental a perseverança do camarada Rolando e o apoio do Sindsprev/RJ e da Fenasps. A CTB comemora essa grande conquista”, afirmou.

O pretexto

Paulo Américo lembrou que a controvérsia que serviu de alegação para a dispensa aconteceu por responsabilidade do próprio INSS à época, quando demorou quase um ano para responder ao pedido de liberação de Rolando para a atividade sindical, dando margem para a instauração de um inquérito administrativo. “A demissão foi uma perseguição política e ocorreu durante o governo do golpe (governo Temer), época em que setores mais à direita se sentiram à vontade para mostrar serviço, demitindo um dirigente sindical importante para a luta dos servidores, numa atitude antissindical atingindo um representante da categoria”, frisou.

“A volta veio para lavar a alma de todos os diretores do sindicato e dos servidores do INSS que ele representa tão bem. Rolando ficou muito emocionado com o retorno, pois passou por uma situação muito tensa durante todos esses anos. Passou por maus momentos. Ainda bem que teve o Sindsprev/RJ para apoiá-lo neste contexto difícil. Foi muito importante para esta vitória também a participação de várias outras entidades, como a Anasps (Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social)”, concluiu Paulo Américo.