Reunião do Grupo de Trabalho (GT) dos servidores da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) realizada nesta quarta-feira (9/2), no auditório do Sindsprev/RJ, referendou os indicativos da plenária nacional da Fenasps, que apontam para a realização de greve da seguridade e do seguro social, caso o governo Bolsonaro não implemente as reivindicações do funcionalismo público federal, incluindo o reajuste salarial de 19,99%. Além de referendar os indicativos da Fenasps, o GT da Vigilância em Saúde pedirá à diretoria colegiada do Sindsprev/RJ a convocação urgente de assembleia estadual da seguridade e do seguro social, para organizar a participação dos servidores da base do sindicato nas mobilizações nacionais do funcionalismo com vistas à construção da possível greve geral no dia 9 de março.
Realizado de forma presencial e virtual — transmitido pelos canais de YouTube e Facebook do Sindsprev/RJ —, o GT também aprovou a elaboração de uma cartilha, com base nas informações do Departamento Jurídico da Fenasps, para orientar os servidores da Vigilância em Saúde quanto aos pedidos de aposentadoria especial. Durante o GT foram ainda apresentados informes do Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev/RJ.
“Nós, da Vigilância em Saúde, temos de aumentar a pressão pelos nossos direitos”
“A convocação deste GT da Vigilância em Saúde teve por objetivo recolocar o Sindsprev/RJ no calendário de mobilizações do funcionalismo, que neste momento luta por reajuste, condições de trabalho, concurso e sobretudo respeito ao serviço público. O governo está fingindo-se de morto para não atender às reivindicações, e por isso é que nós, da Vigilância em Saúde, temos de aumentar a pressão pelos nossos direitos”, afirmou Pedro Lima, dirigente do Sindsprev/RJ e da Fenasps (federação nacional).
Em seguida, Pedro Lima apresentou informes sobre a execução da vitoriosa ação de indenização de campo movida pelo Departamento Jurídico do Sindsprev/RJ em benefício dos servidores da Vigilância em Saúde. Segundo ele, das 786 ações impetradas pelo sindicato, 500 já foram efetivamente executadas, faltando 286 ações, ou 36% do total. “Já executamos mais da metade das ações, o que é o resultado positivo do trabalho que fizemos nos últimos meses, quando montamos um plantão ao lado do jurídico, para orientar os servidores quanto ao envio de documentos e outros requisitos necessários às execuções. Quero lembrar que a maior parte dessas execuções estão sendo efetivadas por meio de RPVs [Requisições de Pequeno Valor]”, explicou ele. As RPVs são utilizadas para pagamento de valores até o limite de 40 salários mínimos.
Em relação às dúvidas sobre aposentadoria especial na Vigilância em Saúde, Pedro Lima frisou a necessidade de os servidores aguardarem as orientações do Jurídico da Fenasps, o que resultará em cartilha especial produzida pela Secretaria de Imprensa e Divulgação do Sindsprev/RJ. “As questões envolvendo a contagem de tempo para a aposentadoria especial trazem muitos detalhes que precisam ser bem explicados. Daí a importância do parecer que o Jurídico da Fenasps já está elaborando e que divulgaremos a toda a categoria”, disse ele, que também falou sobre a averbação do tempo de contribuição junto ao INSS. “Uma importante deliberação da plenária nacional da Fenasps realizada em janeiro foi pressionar o Ministério da Saúde a cobrar, do INSS, a liberação dos certificados de tempo de contribuição dos servidores que precisam averbar esse tempo para fins de aposentadoria. É questão de máxima urgência”, destacou.
Saúde do Trabalhador(a) na Vigilância em Saúde
O informe sobre saúde do trabalhador(a) foi apresentado pelo servidor Marcos Rogerio, membro do Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev/RJ, que frisou a necessidade de os servidores da Vigilância em Saúde responderem ao questionário elaborado pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “O questionário é fundamental para que se proceda ao correto mapeamento da saúde dos guardas e agentes de endemias, a partir do conhecimento das condições, processos de trabalho e adoecimento desses trabalhadores”, explicou Marcos, que informou ainda sobre a retomada dos exames clínicos no ambulatório do Cesteh-Fiocruz. “Os agentes e guardas de endemias poderão fazer exames de sangue e urina, mas primeiro terão que responder ao questionário elaborado pelo Cesteh. Em seguida, deverão ligar para o celular (21) 998719536 e agendar os exames diretamente comigo, que coordeno o grupo de Whatsapp ‘Fiocruz – Consulta – Exame’, uma parceria do Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev/RJ com o Cesteh. Lembro que, para os exames de urina, a coleta será feita no próprio ambulatório, e que os exames estão disponíveis para servidores da ativa e aposentados”, explicou.
Se você ainda não respondeu ao questionário do Cesteh-Fiocruz, faça-o agora, clicando no link abaixo:
Realizada em 29/1, com participação de 150 delegados de todo o país, a plenária nacional da Fenasps aprovou uma pauta específica do seguro e da seguridade social. Os principais itens são reposição imediata de 19,99%; reajuste dos auxílios alimentação, saúde e transporte; garantia de insalubridade e melhores condições de trabalho para quem está no trabalho presencial e teletrabalho; e jornada de 30 horas semanais.
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Negociações da pauta do funcionalismo
