O Sindsprev-RJ convida os trabalhadores do Hospital Federal da Lagoa (HFL) para um ato nesta sexta-feira (28/8), às 7h, no Hall do hospital. Na ocasião, haverá um protesto contra a pressão sobre os servidores para alterar a jornada de trabalho, de 30h para 40 horas semanais. A mobilização servirá ainda para reivindicar o adicional de insalubridade e o adicional-noturno, além do reajuste na rubrica judicial referente à ação da gratificação proporcional (GDPST).
O Hospital Federal da Lagoa (HFL) passa por uma transição de gestão para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o objetivo de integrar-se, de forma gradual, ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).
Insalubridade
Trabalhadores em ambientes insalubres têm direito a um valor extra no salário, chamado de adicional de insalubridade. Esse adicional é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ato no HFL
Maria Ivone Suppo, diretora do Sindsprev-RJ, ressaltou que o ato no Hospital Federal da Lagoa é um momento fundamental para reafirmar a importância da união e da organização coletiva na luta em defesa de direitos.
“É fundamental que os trabalhadores da Lagoa compareçam ao ato desta sexta-feira (28), independente que passe agora para a Fiotec ou Fiocruz. A gestão passa para a Fiotec, mas aquele hospital não deixa de ser um hospital que tem servidores federais concursados do Ministério da Saúde. E que têm todos os seus direitos garantidos administrativamente. É fundamental que todos os trabalhadores participem dessa atividade”, destacou.
A dirigente sindical lembrou das principais reivindicações, como a jornada de 30 horas, o adicional-noturno e o adicional de insalubridade.
“Nenhuma conquista acontece de forma individual. É através da organização, da mobilização e da unidade sindical que fortalecemos nossa luta e avançamos na conquista de direitos fundamentais”, destacou Maria Ivone Suppo.
Aparecida Vaz, também diretora do Sindsprev-RJ, criticou a ameaça do desconto no pagamento caso o servidor não cumpra com a jornada de 40 horas semanais.
“Temos a nosso favor a Portaria 260/2014, que nos garante as 30 horas semanais. O que a gente efetivamente vem fazendo ao longo dos anos. Agora, estamos sendo obrigados a fazer 30 horas e completar com mais 10 horas, fazendo cursos que eles oferecem. Vale destacar que antes da Fiocruz assumir o Hospital da Lagoa foram feitas várias reuniões e colocado que eles não mexeriam em nada em relação a nossa vida laborativa. E tudo continuaria como era antes. Não é o que vem acontecendo. Isso é arbitrário e não pode acontecer”, reclamou a dirigente sindical, repudiando ainda o corte na Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) por falta de avaliação.
A Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) foi instituída pela Lei n. 12784, de 22/09/2008, em função do desempenho individual do servidor e do alcance de metas de desempenho institucional do respectivo órgão e da entidade de lotação.
“O corte na nossa gratificação tem a ver com a greve. Nós, os grevistas, estamos sem receber. Nosso ponto continua em aberto e estamos aguardando definição de Brasília para resolver essa questão”, pontuou.
A sindicalista lamentou o desconto do adicional de insalubridade nesse mês de agosto.
“Os gestores justificam que o laudo que atesta a insalubridade, em alguns casos, deve ser emitido duas vezes, o que explica a demora no processo. A maioria dos servidores aguarda que esse laudo seja novamente emitido para voltar a receber a insalubridade. Eles prometem que vão pagar retroativo”, comentou.
Transição
A transição dos servidores do Hospital Federal da Lagoa para a Fiocruz ainda não foi totalmente concluída, mas o processo avança com a autorização oficial e o alinhamento das equipes. Segundo Aparecida Vaz, algumas clinicas do Hospital da Lagoa ainda permanecem funcionando.
“Com relação aos funcionários que pediram para sair, alguns ainda não foram contemplados e continuam trabalhando no hospital. Não estão satisfeitos porque, a partir do momento que pedem, gostariam de sair. Não existe prazo para que isso aconteça”, concluiu a sindicalista.
