Uma ‘Operação Abafa’ parece estar em curso na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Segundo denúncia veiculada nesta quinta-feira (20/5) pelo jornal O Globo, o titular da Superintendência, coronel da reserva George Divério, negou-se a apurar suspeitas de irregularidades em dois contratos emergenciais assinados por sua gestão, sem licitação, para reformas em instalações no Rio. Somando quase R$ 30 milhões, as suspeitas de irregularidades nos contratos foram apontadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e reveladas pela edição do Jornal Nacional (JN) veiculada terça-feira (18/5). Entre as irregularidades apontadas estão a dispensa de licitação e sobrepreço na compra de itens como poltronas e iluminação automática.
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A reportagem de O Globo publicada nesta quinta (20) afirma que, após ser comunicado pela AGU sobre as irregularidades, Divério anulou os dois contratos, mas não abriu investigações para descobrir os responsáveis pelos problemas identificados nesses contratos. Em resposta ao pedido da AGU, a equipe de Divério argumentou que “não havia elementos para abrir a investigação, porque os contratos já haviam sido anulados e não houve gasto de recursos públicos”.
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A AGU, entretanto, discordou e decidiu enviar o material para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), citando o entendimento da própria corte de que a ausência de prejuízo ao erário não isenta a responsabilidade dos gestores.

“A autoridade optou por não promover a apuração das irregularidades, por entender que a anulação dos atos acarretaria a perda do objeto, bem como por não ter havido prejuízo efetivo ao erário. Entendemos que tal fundamento não elide as eventuais responsabilidades administrativas ou mesmo penais dos servidores que atuaram no feito, caso constatado algum ilícito em sua participação nos atos eivados de irregularidade, especialmente em caso de má-fé ou culpa grave (entendida como negligência ou imprudência). Mesmo porque a lisura da atuação do servidor público não é medida apenas pelo dispêndio de recursos públicos, mas também abarca inúmeros outros deveres funcionais”, escreveu, em um parecer de 24 de março referente a um dos contratos, a advogada da União Luciana Pires Csipai.

Em um julgamento de 2012, o TCU entendeu que a anulação de uma licitação não eliminava as irregularidades praticadas pelos gestores públicos, que ainda podem ser alvos de sanções.
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Enquanto a rede federal estava sendo destruída, Ministério fazia obras inúteis sem licitação

Enquanto a rede federal de saúde do Rio está com mais de 700 leitos interditados por causa da demissão em massa de profissionais contratados, a Superintendência do Ministério da Saúde no RJ gastou quase R$ 30 milhões em obras suspeitas e sem nenhuma relação direta com as necessidades de combate à pandemia de covid, que já matou 442 mil pessoas no Brasil. Obras inúteis e desnecessárias, como a reforma de galpões para armazenamento de arquivos e a substituição de poltronas do auditório da Superintendência. O escândalo desmoraliza por completo as gestões do ex-ministro Eduardo Pazuello e de seu preposto no Rio, o superintendente George Divério.

Nesta quarta-feira (19/5), após Pazuello prestar depoimento à CPI do Genocídio, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou pedido de quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do ex-ministro. O senador justificou o pedido com base nas denúncias veiculadas pelo “Jornal Nacional” sobre as irregularidades na contratação de empresas pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RJ.