Após reunião com Danielle Magalhães, da Coordenação Geral de Pessoas do Ministério da Saúde, na última terça-feira (16/8), um desdobramento de um encontro anterior com o representante adjunto da Secretaria Executiva do MS, Marcus Vinícius, os diretores do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo e Sidney Castro, decidiram encaminhar ofício à pasta, solicitando o retorno da insalubridade dos profissionais de saúde para 20%. O percentual era pago neste valor até 2012, quando foi rebaixado para 10% por decisão do governo federal.

“Acordamos oficiar o ministério solicitando a volta ao percentual da insalubridade, com base nas normativas 32 e 15 do então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Há muito tempo existe uma injustiça relacionada ao laudo do governo que não reconheceu a exposição ao risco de classificação máxima, contrariando as normativas do MTE”, explicou Christiane, diretora da Regional Jacarepaguá do Sindsprev/RJ.

O direito aos 20% já vem sendo reconhecido pelo Judiciário, atendendo a inúmeras ações individuais movidas por servidores com base em laudos das funções que exercem e do seu local de trabalho.

“Mas é preciso avançar, garantindo o direito a todos.

Vamos entregar este ofício pessoalmente até sexta-feira (19/8) com dados técnicos e frisando inclusive a existência de jurisprudência que se formou a partir da posição da Justiça nestas ações”, adiantou Christiane.