Dirigente do Sindsprev-RJ e da CTB, o servidor do INSS Rolando Medeiros participou de reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realizada na tarde desta quarta-feira (5/8), no Edifício-Sede do INSS, em Brasília. Durante a reunião do CNPS, o Ministério da Previdência Social (MPS) e o INSS apresentaram um balanço do trabalho executado pelas gestões do ministro Wolney Queiroz e da presidente Ana Cristina Vianna Silveira (INSS) na luta pela redução da fila de benefícios acumulados.
Segundo Rolando, o balanço das iniciativas tem sido positivo até o momento. “Como forma de especificar os avanços, as gestões do MPS e do INSS apresentaram um painel com números e relatórios sobre mutirões, estoque de processos e perícia médica”, explicou.
Reunião com a gestão do INSS em Brasília – também nesta quarta (5/8), Rolando participou de reunião presencial com Yveline Barretto Leitão e Ideon Alves Carneiro Junior, respectivamente, diretora de gestão de pessoas e coordenador-geral de administração de pessoas do INSS. No encontro foram discutidos três assuntos: homologação do período de 80 meses em que Rolando Medeiros permaneceu na condição de demitido do INSS; situação do adicional de insalubridade dos servidores do INSS no Estado do Rio; e cumprimento de decisão judicial em ação ganha pelo Sindsprev-RJ para que o INSS respeite a jornada de 30h dos assistentes sociais lotados na autarquia.
Homologação do período de demissão de dirigente do Sindsprev-RJ – no que se refere à homologação do período em que Rolando esteve demitido do INSS, os gestores da autarquia informaram já ter elaborado o Termo do Acordo e encaminhado o documento à Procuradoria do INSS para que sejam feitos eventuais ajustes.
Adicional de Insalubridade dos servidores do INSS – Em relação ao adicional de insalubridade, a gestão informou que não será necessário acordo com a Geap para que esta faça análise de condições e ambientes de trabalho. Ainda segundo a gestão, as superintendências do INSS estão autorizadas a realizar processo licitatório para produzir laudos que podem ser elaborados por médico ou engenheiro com especialização em medicina do trabalho. No Estado do Rio de Janeiro, está em fase de análise um processo de licitação para contratar empresa responsável pela visitação às APS e identificar onde os servidores estão expostos a agentes nocivos e condições insalubres. “Vamos pedir reunião com a superintendente Angélica Rosa de Souza para tratar da insalubridade e saber por que o Rio de Janeiro está atrasado. Sei que Angélica assumiu a gestão há pouco tempo, mas outros estados brasileiros já fizeram levantamentos de condições de trabalho relacionadas ao adicional de insalubridade. Talvez o estado mais prejudicado seja o Rio de Janeiro, por ter mobiliário e prédios velhos”, frisou Rolando.
Ação das 30h para assistentes sociais – sobre o cumprimento da ação que pede as 30h para os assistentes sociais, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do INSS argumentou que os assistentes sociais que ingressaram na autarquia antes da criação da carreira do seguro social têm direito à legislação vigente do Conselho de Serviço Social que estabelece a jornada de trabalho em 30h. No entanto, a DGP também entende que aqueles servidores que ingressaram a partir do concurso de 2009 não teriam esse mesmo direito por não terem sido contratados como assistentes sociais, mas como analistas do seguro social. “Obviamente isto abre precedente para que discutamos o assunto, pois foi demonstrada a boa vontade do INSS no sentido de corrigir a jornada de trabalho dos assistentes sociais. No caso dos assistentes sociais enquadrados como analistas do seguro social, nós vamos tentar melhorar a decisão judicial ou buscar convencer a gestão a fazer uma equiparação para que eles também sejam enquadrados nas 30h. Isto porque o INSS argumenta não haver decisão judicial para os analistas do seguro social com formação em serviço social”, concluiu Rolando Medeiros.
