Nesta terça-feira (8/4) foi criado um canal de negociação permanente entre o Sindsprev/RJ e a Superintendência Sudeste III responsável pelo INSS de todo o estado do Rio. A decisão foi tomada em reunião no prédio da Rua Pedro Lessa, 36, Centro, da qual participaram o titular da pasta Marcos Fernandes, dirigentes do Sindicato e servidores do Instituto.

O canal de negociação tem como objetivo a solução dos principais problemas que atingem os funcionários do Instituto, como assédio moral, entre outros motivos, pela pressão de determinados gerentes para forçar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD); as péssimas condições de trabalho devido à precariedade da estrutura física das agências e prédios; e o atendimento a servidores aposentados e pensionistas do INSS. A princípio, haverá negociações mensais (a próxima será agendada para o início de maio) não estando descartadas reuniões extraordinárias.

Durante a reunião o Sindsprev/RJ cobrou a solução imediata das péssimas condições em que se encontra a estrutura física das agências do INSS do estado, com infiltrações, banheiros quebrados, fachadas semidestruídas, sem ar-condicionado, ou com aparelhos obsoletos e sem manutenção; outras com equipamentos novos dentro de caixas aguardando instalação há meses; muitas sem água; com computadores, impressoras e digitalizadoras quebrados ou velhos; sistema inoperante ou deficiente.

Estavam presentes os diretores do Sindicato, Vinícius Lopes, Thiago Gomes, Osvaldo Monsores, Irineu Santana e Bruno Melo. Acompanhou a negociação o assessor de Comunicação da Superintendência Rio do INSS, André Vianna.

Falta verba e pessoal – Em resposta, o superintendente disse que enfrenta uma situação difícil, devido à falta de verba e pessoal, o que se deve ao fato de a Superintendência Rio ter sido recriada em 2022 e não possuir orçamento próprio, além de ter funcionários (sobretudo engenheiros) da área de logística e de licitação de contratos em número insuficiente, dificultando a solução dos problemas verificados nas agências. Acrescentou que depende para resolver estas questões, de verba da direção geral (Presidência do INSS) ou do apoio de outas superintendências.

Para o diretor do Sindsprev/RJ, Vinícius Lopes, há uma timidez por parte de Marcos Fernandes na solução destes problemas que se avolumam. “Entendemos a situação, em que o Rio deixou de ter a sua superintendência e que ela está se estruturando. Mas vamos continuar cobrando porque a posição do superintendente não está de acordo com as necessidades de servidores e segurados do Rio de Janeiro”, afirmou o dirigente.

A importância do Rio de Janeiro – A recriação da Superintendência Rio se deveu à constatação óbvia de que o estado é fundamental para a estrutura nacional do INSS, com alta densidade demográfica, importância econômica e necessidade de um órgão gestor da rede de 104 agências para atender aos segurados. Mesmo assim, não foi capacitada para fazer frente à sua tarefa, não lhe sendo garantida a autonomia dada a outras superintendências.

Para Vinícius Lopes, no entanto, a situação das agências é extremamente grave e exige uma solução urgente. “Ouvimos com certa surpresa as argumentações do superintendente, mas cobramos a resolução imediata para o caos nas unidades. Saímos da reunião com o compromisso dele de fazer a cobrança direta ao presidente do INSS para a liberação de verba em caráter de emergência a fim de solucionar estes problemas. Marcos Fernandes disse, ainda, que tem pedido a outras superintendências ajuda na aquisição de aparelhos de ar-condicionado e outros gastos e na cessão de engenheiros para levantamento da situação, elaboração de licitações para obras e para novos contratos de prestação de serviços (limpeza, manutenção, compra e instalação de ar-condicionado)”, afirmou o dirigente do Sindicato.

Caos – Fernandes disse que os casos de gerências e agências com aparelhos comprados esperando instalação se devem a contratos antigos de empresas terceirizadas prestadoras de serviço, mas contratadas apenas para fazer a manutenção, e não a instalação de equipamentos. E que para resolver este gargalo é necessária uma nova licitação, que demora pela falta de engenheiros e de aprovação da verba para o novo contrato. O mesmo disse ocorrer para os casos de obras, mudança de imóvel e compras diversas.

O diretor do Sindicato Bruno Melo sugeriu a Fernandes que solicitasse a formação de um grupo de trabalho integrado por engenheiros de outras superintendências, para um trabalho de seis meses, a fim de levantar as necessidades mais urgentes da rede de agências do estado do Rio, propor soluções e elaborar as licitações necessárias para este fim.

Debate sobre assédio gera tensão na reunião – Um momento de maior tensão no encontro, aconteceu quando Marcos Fernandes disse que não poderia chamar a atenção de gerentes denunciados por assédio moral, por pressionarem servidores a aderir ao PGD, porque eles não eram crianças e sabem que não podem fazer este tipo de pressão. Os dirigentes do Sindicato reagiram e Bruno Melo lembrou que chamar a atenção destes gestores era uma obrigação do superintendente.

“Não posso chegar para o gerente e dizer o óbvio: olha, você não pode assediar. Não posso tratar o gerente como criança. Outra coisa é que a gestão não sabe de tudo. Não posso cobrar sem algo por escrito. Por isto oriento que o servidor faça a denúncia. Se fizer, vamos apurar”, disse, logo depois. Vinícius lembrou que o ápice do assédio aconteceu em Angra dos Reis, onde o gerente pressionou os servidores a assinar o termo do PGD, e mandou para a Corregedoria os que se negaram.

O diretor Irineu Santana acompanha toda a movimentação no INSS de Angra e relatou ao superintendente que foram encaminhados à Corregedoria até mesmo servidores em férias e licença médica, um deles, diretor do Sindicato. “Esta situação é grave e exige uma tomada de decisão imediata”, cobrou. Em resposta, Fernandes disse que iria apurar e conversar com a gerente-executiva Volta Redonda, sobre o caso de Angra.

Vinícius lembrou que gerentes executivos e de APS têm pressionado servidores a assinar o PGD. “No caso de Angra dos Reis, o gestor encaminhou alguns servidores para a Corregedoria para responderem a Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Dissemos a ele que não aceitamos este tipo de prática ilegal, exigimos um posicionamento do superintendente que se prontificou a entrar em contato com a gerência e cobrar uma solução via gestão. Ao mesmo tempo o Sindicato vai agir: vamos entrar com uma medida judicial para reverter esta situação de perseguição, acompanhando o PAD para reverter este encaminhamento por se negarem a assinar o PGD”.

“Não sou a favor do assédio. Sou a favor da conversa. Se o servidor passar por esta situação de assédio, tem que entrar no SEI e denunciar. Tem que colocar no papel, e a gente vai apurar. O Sindicato também pode fazer isto”, afirmou o superintendente. Foram relatadas situações de assédio pela assinatura do PGD em outras unidades, como a de Cordeiro.

Diante disto, Fernandes disse que incluiria o assédio como ponto de pauta de reunião com gerentes executivos que fará ainda neste mês de abril. “Vamos pedir informações e tomar uma atitude em relação a estas denúncias. Se for o caso, vamos fazer uma orientação específica aos gerentes das unidades”, disse.

Aposentados – Em relação ao atendimento a servidores aposentados e seus pensionistas, o superintendente se comprometeu a buscar uma solução junto ao presidente do INSS para melhorar este atendimento que é precário no Rio de Janeiro.