Dirigentes do Sindsprev/RJ e servidores dos hospitais da rede federal cobraram, nesta segunda-feira (19/8), negociação imediata com o diretor do Programa do Ministério da Saúde (MS) no Rio de Janero, Marcelo Lamberti, subordinado à Superintendência Estadual do MS no estado sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (Sisref). Foram impedidos, por seguranças, de entrar no 9º andar do prédio da Rua México, onde funciona a representação do ministério, para discutir o assunto, por ordem de Lamberti, que, segundo sua assessora, Nelice Neves, não se encontrava no gabinete.

Somente após ocuparem as escadarias do prédio os dirigentes conseguiram assegurar o compromisso de serem recebidos por Lamberti ainda esta semana para negociar o Sisref e a falta de condições de trabalho nas unidades da rede. A data ainda será definida. O diretor do Sindsprev/RJ Sidney Castro disse que nunca servidores e dirigentes tiveram a sua entrada barrada no escritório do Ministério da Saúde, o que mostra o desrespeito como age o governo atual.

Documento ignora falhas no Sisref

A tentativa de negociação ocorreu devido ao documento de 8 de agosto último, assinado por Lamberti, afirmando ser obrigatório o registro biométrico de frequência para todos os servidores lotados nas unidades federais, sem fazer menção à garantia de que ninguém será prejudicado em função das falhas do sistema até que elas sejam solucionadas. Esta garantia sempre foi reafirmada pelos seguidos ministros da Saúde.

O ofício de Lamberti foi feito em resposta a documento enviado pelo diretor do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) solicitando a criação de novos códigos no Sisref que justifiquem problemas gerados por inconsistências do sistema ou a prorrogação do oficío do extinto Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde que assegura aos servidores não sofrerem qualquer tipo de prejuízo ocasionado pelas falhas do ponto biométrico.

O também diretor do Sindsprev/RJ Luiz Henrique dos Santos explicou que existem apenas dois tipos de justificativa quando houver falha do Sisref, e ambas, erradamente, responsabilizam o servidor. “O que o sistema faz é colocar a culpa sobre os profissionais por erros que são do próprio sistema, que, na realidade, nunca funcionou”, afirmou o dirigente.

Corte de verbas

Sidney Castro fez questão de frisar que o sistema de ponto biométrico não é compatível e atrapalha o trabalho dos profissionais de saúde que não podem parar de atender um paciente grave para colocar o dedo na máquina. “Ou, como está acontecendo há anos, perder o tempo que poderia estar cuidando de uma pessoa doente para fazer por escrito uma justificativa sobre o não funcionamento das máquinas”, disse. Lembrou que a escolha da empresa responsável pelo Sisref foi feita num processo fraudulento que deveria ser profundamente investigado, com punição dos envolvidos. Acrescentou que, contrariando o edital de concorrência, a empresa escolhida instalou máquinas de registro de entrada dos servidores, e não de controle de frequência. “O sistema que nunca funcionou já começou errado. E o servidor não pode pagar pelos erros que não foram cometidos por ele”, afirmou Sidney.

O dirigente argumentou que a queda na qualidade de atendimento das unidades federais tem a ver com os seguidos cortes de verbas da saúde, que foram aprofundados pelo governo Bolsonaro. “A verdade é que o ponto biométrico foi criado para colocar sobre os ombros dos servidores a culpa pela piora no serviço prestados pelos hospitais federais que se deve ao corte de verbas. Para que se tenha uma ideia, desde 2005 não se faz concurso, sendo o déficit de pessoal um dos principais fatores para a situação caótica dos hospitais federais”, afirmou.

Grupo de Trabalho

Por decisão do Sindsprev/RJ está sendo convocada reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Saúde Feral para 2 de setembro. O objetivo do encontro é avaliar o resultado da negociação com Lamberti e decidir o que fazer a partir daí. Na pauta o Sisref, gestão dos hospitais federais e assédio moral.