Dirigentes do Sindsprev/RJ e uma comissão de servidores da rede federal do Rio foram recebidos nesta quinta-feira (1/6) pelo titular do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde no Rio, Alexandre Teles, com quem trataram de assuntos relacionados à aplicação do piso salarial da enfermagem, à majoração do adicional de insalubridade, jornada de 30h semanais, acordo de greve de 2014 e APH.

Sobre a aplicação do piso, os representantes do Sindsprev/RJ apresentaram um retrospecto da regulamentação profissional da enfermagem, com destaque para o ocorrido no concurso realizado em 2005, quando houve discrepâncias entre a atividade exigida dos profissionais pelo edital daquele concurso e a nomenclatura/atribuições do cargo exigidos pela autarquia regulamentadora. Em razão desta discrepância e do fato de as atribuições e funções de auxiliar de enfermagem já não mais existirem formalmente foi que o Sindsprev/RJ reivindicou a adoção do piso de técnico de enfermagem como referência mínima em termos remuneratórios, visto que os auxiliares não podem realizar nenhum procedimento invasivo. Para o sindicato, é necessário o enquadramento dos valores do piso da enfermagem na tabela remuneratória dentro da carreira da seguridade social.
online pharmacy purchase symbicort online best drugstore for you

Como encaminhamento definido de comum acordo com Alexandre Teles, foi indicada a elaboração de um Termo de Cooperação entre Coren-RJ e DGH, visando promover a certificação de técnicos para os profissionais de enfermagem que ainda não possuem tal titulação. Nesse sentido, será feito levantamento de profissionais que necessitem dessa modificação.

Em relação ao adicional de insalubridade, o Sindsprev/RJ recapitulou os fatos mais importantes ocorridos desde 2017, quando da edição de um laudo técnico do próprio Ministério da Saúde, comprovando o direito dos trabalhadores da rede ao adicional, uma nova portaria instituindo marco temporal para o pagamento, além de uma ação judicial que designa a majoração da insalubridade levando-se em conta o Grupo Homogêneo de Exposição criado pelo DGH. O Sindsprev/RJ também citou a divergência na implementação da insalubridade, como ocorrido entre farmacêuticos no Inca 1, e questionou documento elaborado pelo Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) que pretende refazer a parametrização a ser utilizada como critério da insalubridade. Nesse sentido, o Sindsprev/RJ reivindicou o laudo do próprio Ministério, emitido em 2017, como referência, entendendo que todas as iniciativas fora deste documento são subterfúgios para adiar, ou mesmo não implementar, o pagamento da insalubridade.
online pharmacy purchase elavil online best drugstore for you

Como resposta, Alexandre Teles propôs um cronograma e um plano concreto de atividades visando solucionar as pendências relativas ao pagamento da insalubridade. Uma comissão com esta finalidade será criada, no âmbito do DGH, com participação de dois representantes do Sindsprev/RJ.
online pharmacy purchase amoxicillin online best drugstore for you

No que se refere ao acordo de greve de 2014, que envolve a implementação das 30h semanais para os servidores do Inca, Alexandre Teles propôs reunião com o diretor-geral do instituto, o médico Roberto de Almeida Gil, visando solucionar a pendência.

No ponto relacionado ao APH, Teles informou não ter havido cortes no orçamento. Segundo ele, o que houve foi um ajuste da recomposição do teto, que seria uma exigência dos órgãos de controle. Ele propôs o retorno das comissões para discussão sobre o APH.

Alexandre Teles afirmou ainda já ter encaminhado pedido à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) para que seja instaurada mesa estadual de negociação.

O Sindsprev/RJ foi representado, na reunião com Teles, pelos dirigentes Sidney Castro e Cristiane Gerardo e pela servidora Edna Theodoro.