Dirigentes do Sindsprev-RJ reuniram-se, no último dia 2 de abril, com a diretora do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Rio de Janeiro, Elaine Machado Lopez, e gestores da área de pessoal daquele departamento. Na reunião foram abordados importantes questões de interesse dos servidores da rede federal do Rio, como pagamento do adicional de insalubridade, situação do auxílio-transporte, ponto biométrico, remoções/cessões de trabalhadores das unidades federais descentralizadas, insatisfações dos servidores perante a cobrança de 40h, APH, homologação do ponto dos grevistas do HFL, convênio do Ministério da Saúde com a Wellhub, reunião mensal com o DGH e imposto de renda.

Adicional de Insalubridade – em relação ao adicional de insalubridade, o DGH afirmou que vai elaborar uma orientação no Sou.Gov, com explicação passo a passo da ficha a ser preenchida sobre atividade laboral, para onde deve ser encaminhada e a documentação necessária. Segundo o DGH, os servidores que comprovarem a insalubridade receberão os valores retroativos. O DGH alegou ter sido informado de que a maioria dos servidores já tinha tido o pagamento restabelecido. O DGH então pediu que fosse encaminhada a listagem dos servidores cedidos que não tiveram seus pagamentos restabelecidos.

Auxílio-Transporte – foi elaborado documento para o Ministério da Saúde, em Brasília. O servidor precisará fazer a adequação no sistema, que faz a relação da escala informada x batimentos de frequência.

Máquinas de ponto – o Sindsprev-RJ ponderou que a ausência ou insuficiência do número de máquinas traz uma insegurança ao servidor, que fica vulnerável aos descontos indevidos. Em resposta, os representantes do DGH informaram que está sendo providenciada a realocação de máquinas de unidades com poucos servidores para o HFSE (que já sabiam estar sem nenhuma) e irão apurar a queixa do HFL, da qual disseram não ter conhecimento. Foi autorizado dar mais perfis de chefias informais para diminuir o atraso do aceite das justificativas. Os representantes do DGH disseram que não sabiam das inconsistências do SIREF.

Remoção/Cessão de servidores – no caso do HFSE, o prazo termina em 21/4/26. As movimentações só começarão após o término deste período, como ocorreu nas demais unidades. Não haverá movimentação no período eleitoral, ou seja, as movimentações ocorrerão até 4/7/26. Os servidores serão liberados mediante a autorização da EBSERH, uma vez que esta empresa é a responsável pela gestão do hospital, conforme portaria de doação. Todo o processo de remoção só será continuado após o servidor dar ciência do processo pelo e-mail cadastrado no SouGov que será enviado. Importante destacar que a demora na liberação não ocasiona a perda da vaga.

As vagas liberadas não diminuem, podem aumentar. De sua parte, o Sindsprev-RJ frisou que os servidores RJU devem ter prioridade nas vagas dos locais ainda administrados pelo Ministério da Saúde e que os concursos abertos, como o da FIOTEC, trazem insegurança e sentimento de abandono aos servidores. O Sindsprev-RJ também solicitou prioridade de lotação dos RJUs nas suas escolhas.

Insatisfação dos servidores lotados em algumas unidades / cobrança das 40h – segundo o DGH, uma vez cedido o servidor, o Ministério da Saúde não tem governabilidade na cobrança das 40h e quem recebe o servidor tem a prerrogativa da cobrança das horas trabalhadas. Assim, o servidor insatisfeito pode pedir nova Remoção/Cessão no seu RH de origem.

APH x 40h: mesmo princípio da questão anterior. No caso do HFSE, a Unirio delega para a EBSERH a gestão. Então, os servidores estão submetidos às regras da EBSERH. E isto vale para possível cobrança das 40h para fazer APH.

Homologação do ponto dos grevistas do HFL – o Sindsprev-RJ apresentou um histórico de negociação com Ethel Matielo (COGEPE), a perda salarial dos servidores e o impedimento de aposentadoria. O DGH comprometeu-se a levar o caso para a COGEPE.

Wellhub – os representantes do DGH leram a resposta sobre o ofício do HFB. Na nota afirma-se que esse benefício não é um direito adquirido dos servidores por não estar previsto em lei. Segundo o DGH, foi um benefício oferecido pelo Ministério da Saúde a partir de critérios administrativos. No momento, está em estudo a ampliação do benefício, porém isto depende da amplitude de valores.

Reunião mensal – o DGH não aceitou a proposta, mas está aberto a agendamentos de reuniões quando necessário. O Sindsprev-RJ aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de reuniões periódicas, tendo em vista a extensa pauta e acontecimentos recentes.

Imposto de Renda – o DGH afirmou não ter atualização do Ministério da Saúde sobre o assunto.

Na reunião com o DGH, o Sindsprev-RJ foi representado pelos dirigentes Sebastião José de Souza, Carla Letícia Barbedo, Cristina Venetilho, Heloísa Fonseca e Ivanilda Ferreira, além da servidora Tatiana.