Com 33 anos de existência, o Sindsprev/RJ sempre pautou sua atuação pela defesa dos servidores da seguridade e do seguro social, organizando greves, atos públicos e mobilizações que, objetivamente, resultaram em conquistas históricas para as categorias que representa. É o caso, por exemplo, da jornada semanal de 30h para a saúde federal e parte do INSS; da realização de concursos públicos nos níveis auxiliar, intermediário e superior; da luta contra a privatização dos hospitais estaduais do Rio de Janeiro, nos governos Marcelo Alencar (PSDB), Garotinho (PDT), Rosinha (PDT), Cabral (PMDB), Pezão (PMDB), Witzel e Claudio Castro; da luta pela reintegração dos demitidos pelo governo Collor, em 1983; da vitoriosa luta pela reintegração dos mata-mosquitos da Funasa, em 2003, após 5 anos de históricas mobilizações que conquistaram o Regime Jurídico Único (RJU); da vitoriosa greve de 2003, no INSS, que conquistou os 48% de incorporação do PCCS dos servidores do Instituto; da greve da saúde federal, em 2014, que forçou o governo a respeitar o direito dos servidores ao duplo-vínculo e às 30h semanais; e das greves da saúde federal e do INSS, em 2015, que conquistaram a incorporação gradativa das gratificações recebidas pelos servidores (GDASS e GDPST), beneficiando milhares de aposentados ou trabalhadores em vias de se aposentar.
Nos municípios, o Sindsprev/RJ sempre apoiou politicamente as lutas pela regularização funcional de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACEs) segundo o disposto na Lei 11.350 e na Emenda Constitucional 51. O Sindsprev/RJ apoiou também a luta nacional que conquistou o piso salarial desses servidores.
Junto com a Fenasps (Federação Nacional) e sindicatos filiados, o Sindsprev/RJ sempre participou das lutas em defesa da Previdência Pública e, no momento, integra a campanha salarial organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), cuja pauta inclui reajuste salarial de 19,99%, concurso público, condições de trabalho e valorização das carreiras do funcionalismo.
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O Sindsprev/RJ também nunca esqueceu de lutar judicialmente pelos direitos dos servidores, e ações vitoriosas é que não faltam, como as do PCCS do extinto INPS e as ações dos 3,17% e dos 28% no INSS. Em 2018, o jurídico do Sindsprev/RJ começou a executar duas ações que pedem a equiparação dos valores dos pontos da GDAP e da GDASS dos servidores aposentados do INSS aos da ativa. A equiparação refere-se ao período anterior à implementação, pelo INSS, das avaliações (institucional e individual) da GDAP e da GDASS para os servidores da ativa.
Na Saúde Federal, o Sindsprev/RJ é o autor das vitoriosa ação que conquistou a atualização dos valores da indenização de campo para os reintegrados da Funasa e da (também vitoriosa) ação que garantiu os 28% aos servidores da rede federal (já paga).
Portanto, tudo o que os servidores da Seguridade e do Seguro Social têm em seus contracheques — como reajustes, gratificações, abonos e outros direitos — foi resultado de muitas lutas e mobilizações. Nada foi concedido gratuita e espontaneamente pelos governos. O que mostra a importância de os servidores fortalecerem o Sindsprev/RJ como ferramenta indispensável de luta e organização.
Se você ainda não é associado ao Sindsprev/RJ, preencha sua ficha de filiação no link abaixo e fortaleça uma entidade que sempre lutou em defesa dos seus direitos:
Atenção: em caso de dúvida, ligue para (21) 34788209/210.
