Surpreendendo as entidades sindicais nacionais, o governo Lula informou, na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), nesta terça-feira (29/8), ter destinado à Lei Orçamentária Anual (LOA) apenas R$ 1,5 bilhão para reajuste dos servidores públicos federais, em 2024. A quantia é suficiente para cobrir, somente, uma correção salarial de menos de 1%.

A resposta do governo foi considerada uma provocação pelos dirigentes das entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional da Entidades dos Servidores das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), já que o reajuste reivindicado para repor as perdas acumuladas varia, conforme a categoria, de 48% a 53%.

Para protestar e pressionar, os servidores federais fizeram nesta quarta-feira (30/8), manifestações em Brasília e nos estados, dando início a um processo de mobilização crescente para pressionar o governo a apresentar um índice digno de ser analisado. Na capital federal, um ato começou às 8 horas, no Bloco C, próximo ao Ministério do Planejamento. De lá, os manifestantes seguiram em passeata, pretendendo chegar ao Congresso Nacional, mas foram barrados pela Polícia Militar do Distrito Federal, a pedido do governo.

À tarde, dirigentes das entidades sindicais fizeram um plantão no auditório 2, da Câmara dos Deputados. Acompanharam audiência pública na Comissão de Orçamento.

Greve

Diretores do Sindsprev/RJ que participavam da manifestação, criticaram a proposta do governo, tanto pelo reajuste que classificaram como irrisório e desrespeitoso, quanto pelo uso da repressão policial contra uma manifestação pacífica. Pedro Lima, o Pedrinho, diretor do Sindicato e da Federação Nacional (Fenasps), participou do protesto em Brasília, com outros dois diretores do Sindicato, Octaciano Ramos, o Piano, e Albirato Goudart. Defendeu a construção de uma greve nacional, caso o governo não avance da negociação do reajuste.

“O governo tem dinheiro para investir centenas de bilhões no agronegócio, mas não para repor as perdas geradas pela inflação sobre os salários dos servidores. Lula disse que quando errasse que o pressionassem. E é este o caminho que temos que seguir: ir para as ruas e pressionar pela reposição das perdas”, afirmou.

Acrescentou que, daqui para a frente, as entidades nacionais estarão organizando um calendário de mobilizações e, caso não haja avanços na negociação geral, nem nas específicas, começarão a construir uma greve nacional.

Piano disse que sequer o 1% existe, já que não foi oficializado na mesa negociação. “É muito grave o que está acontecendo, um desrespeito, um descaso, que exige da categoria uma resposta à altura. É possível reverter esta situação e avançar, tanto no reajuste salarial na mesa geral, quanto na cobrança da instalação das mesas setoriais, para negociar as questões específicas”, defendeu.

Governo enrola e gera desgaste

Moacir Lopes, diretor da Fenasps e integrante do Fonasefe, disse que o suposto índice causou surpresa e indignação geral entre os dirigentes sindicais. Afirmou que além da realização de mobilizações de rua, as entidades nacionais vão discutir a deflagração de greve, se não houver negociação em torno do índice.

“O posicionamento do governo mostra, mais uma vez que nada vem de graça, e que tudo o que conseguimos até agora foi em consequência de muita luta. Ano passado lutamos por muito tempo para que fôssemos incluídos no orçamento, este ano faremos isto de novo”, afirmou.

Moacir disse que as entidades vão exigir também a instalação das mesas específicas. “Nelas vamos brigar para vermos atendidas nossas pautas. Neste segundo semestre, vamos convocar as entidades sindicais de cada estado para as negociações nas mesas setoriais que até agora sequer foram criadas”, frisou. Explicou que além dos atos desta quarta-feira em Brasília e nos estados, estarão sendo convocadas manifestações durante todo o segundo semestre.

Próximos passos

Moacir contou que, na mesa de negociação desta terça-feira, o governo apenas comunicou que incluiria na LOA a previsão de R$ 1,5 bilhão para o funcionalismo público federal, dizendo que isto daria um reajuste próximo a 1%. “Mas ninguém sabe sequer se dá isso mesmo. O governo alegou que este é o reajuste possível de dar neste momento. E acrescentou, extraoficialmente, sem nada por escrito, que prevê um crescimento da arrecadação e que, se isto acontecer, pode rediscutir um novo índice mais à frente. Vamos cobrar que façam isto por escrito”.

Lembrou que a lei permite que o Executivo apresente uma nova dotação no orçamento, mesmo fora do prazo para a inclusão na LOA. Mas que para que isto aconteça será preciso intensificar as mobilizações e começar a discutir a deflagração de uma greve.

“A proposta de orçamento será enviada ao Congresso amanhã, dia 31 de agosto. Mas o relator pode, com a anuência do governo, a qualquer momento incluir verba no orçamento, mesmo fora deste prazo. 90% das nossas greves, da saúde e previdência foram feitas de julho para a frente e o que ganhamos foi para o orçamento em outubro ou novembro. Para que isto volte a acontecer vai depender da pressão que a categoria fizer”, argumentou.