A exemplo de outros 2.200 imóveis de propriedade da União que o governo federal quer vender em todo o país, o Palácio Capanema, no Centro do Rio, também está ameaçado pela sanha privatista de Bolsonaro e do ministro da economia, Paulo Guedes.

Símbolo do modernismo e da arquitetura moderna, o Capanema possui valor histórico inestimável, tendo sediado os ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura. Com 16 andares, fachada revestida em azulejos de Cândido Portinari e um jardim de Burle Marx, o prédio está em obras há cerca de 8 anos e encontra-se fechado desde 2016.

No Rio de janeiro, além do Palácio Capanema, estão na lista de privatizações do governo o prédio do extinto jornal ‘A Noite’, na Praça Mauá; o edifício do Inmetro, no Rio Comprido; a antiga sede da Ancine, na avenida Graça Aranha; e o Mercado São José, nas Laranjeiras.

Na última sexta-feira (27/8), durante a primeira tentativa do Ministério da Economia de leiloar os imóveis, servidores do extinto Ministério da Cultura (atual Secretaria Especial de Cultura) e representantes de entidades da sociedade civil protestaram mais uma vez contra a privatização. Com o mote ‘Trincheira Capanema’, a manifestação foi predominantemente realizada por meios virtuais. Mas na semana anterior, em 20/8, manifestação presencial realizada em frente ao Capanema já havia repudiado a proposta de venda do imóvel. Na ocasião, participaram representantes da Associação de Servidores da Funarte, do IAB, da Associação Brasileira de Gestão Cultural, do Movimento Ocupa Minc e da Associações dos Juízes pela Democracia. Também compareceram os vereadores Chico Alencar (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Lindbergh Farias (PT) e Tarcísio Mota (PSOL), os deputados federais Marcelo Freixo (PSB), Alessandro Molon (PSB), Benedita da Silva (PT) e Jandira Feghali (PCdoB). Os dois atos marcaram o forte repúdio à destruição do patrimônio histórico e cultural praticada pelo atual governo.

“Desde o golpe contra a então presidente Dilma (PT), em 2016, há uma desinstitucionalização crescente que faz parte de um projeto de mercado, um projeto de venda das edificações e dos bens públicos, como parte do desmantelamento do estado e das políticas públicas. A extinção do Ministério da Cultura [Minc] por Temer e Bolsonaro transformou o Minc em uma secretaria enfraquecida e a reboque do Ministério do Turismo. Sabemos que, infelizmente, o atual governo não desistiu de privatizar prédios públicos. A prova é que já existem leilões previstos para acontecer em São Paulo [setembro], em Brasília [outubro] e em Porto Alegre [novembro]”, afirma Ana Lúcia Pardo, doutora em políticas públicas, atriz e membro da Associação Brasileira de Gestão Cultural. Segundo ela, é preciso continuar as mobilizações. “O Rio de Janeiro foi capital da república e temos aqui muitos prédios históricos. O Capanema está há 8 anos com uma obra que nunca termina, o que mostra o descaso das autoridades com o patrimônio histórico e cultural do país. Precisamos resistir”, completou.

Ana Lúcia Pardo questiona privatização de prédios públicos e denuncia desmonte de políticas públicas. Foto: Niko.

Na semana passada, tão logo o governo anunciou a intenção de privatizar o Palácio Capanema, dez instituições ligadas à arquitetura, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil), a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) e a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo emitiram nota na qual afirmam ter recebido com assombro a tentativa de venda do imóvel. As instituições citaram o fato de que, por ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Palácio Capanema não pode ser vendido. “O Decreto Lei nº 25, de 1937, estabelece que ‘as coisas tombadas que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Entretanto, esta inalienabilidade pode ser liberada por lei federal específica relativa àquele bem. E tudo indica que o governo federal pretende editar tal lei”, avaliam os representantes das instituições, que lembraram ser o Capanema a “obra brasileira mais citada em livros de arquitetura, mundo afora, como o primeiro edifício monumental do mundo a aplicar diretamente os conceitos da Arquitetura Moderna de Le Corbusier”.

Em declaração ao portal de notícias G1, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) criticou a forma como o governo trata a cultura no país. “Bolsonaro e Paulo Guedes querem vender o Brasil. É imoral a forma como esse governo trata o patrimônio público. Palácio Capanema resite!”, afirmou ela.

Nesta sexta-feira (3/9), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater o leilão do Palácio Capanema e demais imóveis listados pelo governo federal. Convocada por iniciativa da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), a audiência será às 9h, com transmissão direta pelo canal de Youtube da parlamentar.

Apesar de o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, ter afirmando à imprensa que nenhuma proposta de compra do Palácio Capanema foi apresentada, servidores e entidades da sociedade que combatem as privatizações continuarão mobilizados.