“Nenhum servidor pode ser penalizado em decorrência das inconsistências do ponto biométrico. Esta é uma orientação do Ministério da Saúde que tem que ser seguida pelas direções de todos os hospitais e institutos federais”. A advertência foi feita pelo diretor do Sindsprev/RJ Sidney Castro, ao comentar denúncias de pressões que estariam acontecendo em determinadas unidades sobre servidores atingidos por falhas no ponto.

O dirigente lembrou que o Sindicato não admite pressão de nenhuma espécie, muito menos em relação a um ponto eletrônico cujo mau funcionamento vem desde outros governos, com a posição sistemática do Ministério da Saúde de que nenhum servidor pode ser penalizado por inconsistências no sistema. Ele lembrou que em audiência com o Sindsprev/RJ, no último dia 26, em Brasília, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) do Ministério da Saúde reconheceu que os servidores das unidades federais de saúde não podem ser penalizados pelos problemas técnicos e inconsistências do Sistema de Registro de Frequência (SIREF). A COGEP garantiu que, enquanto o SIREF não tiver plena funcionalidade, nenhuma medida será tomada no sentido de trazer prejuízo aos servidores. “E isso tem que ser seguido pelos gestores”, advertiu Sidney.

Procedimento

Sidney também disse que o servidor deve procurar sua chefia imediata e comunicar o problema no ponto para que a própria chefia comunique o ocorrido à diretoria ou ao setor de Recursos Humanos do hospital, dando conta do acontecido. “Esta é a orientação do Ministério, devendo ser seguida pelos diretores de todas as unidades. Até porque os erros não são de responsabilidade dos servidores, mas sim de um sistema que nunca funcionou corretamente”, argumentou.

Sidney orientou os servidores a denunciar ao Sindsprev/RJ os casos de pressão. “Se for necessário, convocaremos assembleias nas unidades e cobraremos dos diretores que cumpram o que foi determinado por Brasília”, disse.

Entre as inconsistências denunciadas pelos servidores e pelo Sindsprev/RJ estão inúmeros casos em que a marcação da presença é feita, mas o sistema não computa; problemas na leitura das digitais, não reconhecendo o servidor cadastrado ou computando sua marcação para outro servidor; aparelhos calibrados com horários diferentes ou mesmo o apagamento total de informações anteriormente coletadas, prejudicando os servidores até mesmo nos requerimentos de aposentadorias, transferências e remoções.

Leia matéria sobre a reunião do dia 26/5, entre Sindsprev/RJ e Ministério da Saúde,  clicando aqui. (*)

(*)Matéria ainda não postada – Saúde Federal: Ministério se compromete a não prejudicar servidores por inconsistências no SIREF (28/06/2019)