Servidores da saúde federal vão protestar, no próximo dia 4/2, contra o corte do adicional de insalubridade, as inconsistências das máquinas de ponto biométrico e o sucateamento de unidades hospitalares. A manifestação será realizada em frente ao Núcleo do Ministério da Saúde no Rio (Nerj), na rua México, 128 – Centro, a partir das 10h.

A organização do ato foi um dos indicativos aprovados na assembleia da saúde federal realizada nesta quarta-feira 16, no auditório do Sindsprev/RJ. Outras deliberações da assembleia foram: enviar comissão de representantes dos servidores da saúde federal a Brasília, entre os dias 11 e 15 de fevereiro, com o objetivo de abrir canais de negociações com o Ministério da Saúde sobre a pauta da categoria. Com representantes de Inca, Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), Hospital Federal Cardoso Fontes (HCF) e dos cedidos, a comissão vai atuar em conjunto com a Fenasps (federação nacional).

Governo exige laudos técnicos para adicionais

Em 21 de dezembro de 2018, por meio da Nota Informativa nº 17689/2018, o Ministério do Planejamento suspendeu o pagamento dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou gratificação por trabalhos com raios-X) de todo o funcionalismo público federal. Segundo alegou o governo na época, a medida deveu-se ao previsto encerramento, dia 31/12, do prazo para migração das concessões registradas no SIAPE, referentes aos adicionais ocupacionais, para o novo Módulo de Concessão disponível no Siape Saúde. O governo também afirmou na ocasião que, para recadastramento dos servidores no novo Módulo de concessão, serão exigidos novos laudos técnicos que fundamentem o pagamento dos adicionais e que esse pagamento continuará suspenso enquanto os referidos laudos não forem produzidos.

Em reunião com representantes do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, ocorrida no último dia 14/1, no Rio, dirigentes de Sindsprev/RJ, Sintrasef, Sindsaferj, SintSaúde-RJ e Sindicato dos Enfermeiros cobraram o imediato restabelecimento do pagamento dos adicionais ocupacionais. Após o DGH ter, por pressão dos sindicatos, cobrado uma posição do Ministério do Planejamento, este no entanto manteve-se irredutível quanto ao prazo do dia 31/12 para migração de módulos.

Além da saúde federal, servidores de outras categorias, como universidades públicas, estão se mobilizando contra o corte de adicionais.

Inconsistências do ponto biométrico continuam

Na questão do ponto biométrico instalado nas unidades federais, continua o problema das inconsistências das máquinas que fazem a aferição por meio do Siref (Sistema de Regulação de Frequência). Entre as inconsistências apontadas pelos servidores e já denunciadas pelo Sindsprev/RJ ao Ministério Público do Trabalho do Rio (MPT-RJ) estão inúmeros casos em que a marcação da presença é feita, mas o sistema não computa; problemas na leitura das digitais, não reconhecendo o servidor cadastrado ou computando sua marcação para outro servidor; aparelhos calibrados com horários diferentes ou mesmo o apagamento total de informações anteriormente coletadas, prejudicando os trabalhadores até mesmo nos requerimentos de aposentadorias, transferências e remoções.

No último dia 7 de janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz federal Rogério Tobias de Carvalho, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que determina à União a implantação efetiva, no prazo de 90 dias, do controle eletrônico de frequência biométrico em todos os hospitais e institutos vinculados ao Ministério da Saúde no Rio. A decisão foi duramente criticada pelos servidores. “Além do governo, o judiciário quer a implantação do ponto biométrico sem qualquer discussão com os servidores, o que mostra a necessidade ainda maior de nos mobilizarmos neste momento”, afirmou Sebastião José de Souza (Tão).

Servidores preparam reação com ato unificado

“Ou unificamos nossas ações agora ou vamos perder ainda mais direitos. A suspensão da insalubridade foi feita sem qualquer discussão e de forma autoritária, e o governo Bolsonaro dá sinais de que pretende manter e aprofundar essa medida absurda. Precisamos reagir”, afirmou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ.

“Não podemos ouvir do novo governo que o adicional de insalubridade está suspenso e simplesmente não fazermos nada. Por isso será tão importante e decisivo o comparecimento do maior número possível de servidores ao ato do próximo dia 4/2, até porque temos outras questões pendentes, como as inconsistências das máquinas de ponto biométrico e o sucateamento cada vez maior dos hospitais”, completou Cristiane Gerardo, servidora do Hospital Federal Cardoso Fontes.

Ação contra suspensão dos adicionais

O Departamento Jurídico do sindicato ingressou, no último dia 15/1, com Mandado de Segurança Coletivo (processo nº 1000609-19.2019.4.01.3400) junto à 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal (DF), pedindo o restabelecimento dos adicionais ocupacionais a que os servidores fazem jus na saúde federal (incluindo Funasa) e previdência (INSS). A ação movida pela Fenasps em dezembro, com o mesmo objetivo, teve seu pedido indeferido porque a justiça alegou que tal demanda deve ser proposta pelos sindicatos, e não pela federação nacional.