A saúde federal continua na luta pelo cumprimento do termo de acordo de greve de 2014 e reivindica principais pautas relacionadas a categoria da saúde federal.
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Presentes na reunião estiveram Christiane Gerardo, Sidney Castro, Maria Celina e Luiz Henrique todos membros da direção do SINDSPREV/RJ, e demais servidores da rede. Pela gestão participaram o diretor do  Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, Alexandre Teles e a coordenadora de gestão de pessoas Pimenta.
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Nesta segunda feira 13/2 o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde recebeu uma comissão de servidores para tratar sobre as pautas tidas como prioritárias para a rede federal, quais sejam: O cumprimento do termo de acordo de greve de 2014, a insalubridade,  instalação da mesa estadual do INCA e demais hospitais da rede, a inclusão do INCA na jornada de 30 horas, a convalidação das portarias das unidades hospitalares relacionadas às 30 horas, a implementação do laudo de insalubridade elaborado em 2017 e o déficit profissional /APH’s.

Pelo Sindsprev/RJ, a dirigente Cristiane Gerardo reafirmou que ainda existem pendências que precisam ser resolvidas, como insalubridade, a carreira no Ministério da Saúde, e o cumprimento do termo de acordo que inclui o INCA na jornada de 30 horas semanais. A dirigente lembrou, ainda, que as 30 horas foram asseguradas para toda a rede federal, ratificando a deliberação da conferência, pelo acordo assinado ao final da greve da categoria em 2014, que deu origem a portaria nº 260/2014. Afirmou ainda que a própria diretora-geral do hospital, Ana Cristina Pereira, se posicionou pelas 30 horas o que reitera a luta pela consolidação deste direito.

Em resposta, o diretor do o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, Alexandre Teles afirmou que havia tomado conhecimento do processo (hoje 13/2) e que a coordenadora de gestão de pessoas já estava elaborando um parecer a respeito da questão. E ainda, sugeriu que o recém nomeado diretor do INCA, Roberto Gil, fosse acionado para contribuir na resolução da celeuma no que coubesse. Ficou acordado uma agenda com a nova Direção do INCA, Articulada pelo DGH com o sindicato.

A convalidação das portarias – Christiane explica que as portarias editadas que embasaram o acordo de greve das 30 horas nas unidades federais a princípio apresentavam erro quanto a forma. Entretanto afirma que é essencialmente necessário que elas sejam convalidadas, inclusive “a própria COGEP, e a secretaria de assuntos administrativos já se posicionaram a favor da convalidação”. Relata ainda que “a AGU emitiu parecer favorável a chancela das referidas portarias. ”

APHs – Outro ponto amplamente abordado foi a manutenção do pagamento dos adicionais por plantão hospitalar (APHs). Segundo os servidores presentes a gestão declarou a ‘incompatibilidade’ de realização de carga horária de 30h com o pagamento do APH, em mais uma ação contraria aos direitos dos servidores. Além disso, a falta de transparência na modulação da verba destinada para esses pagamentos é um dos principais problemas que os servidores enfrentam. “ O duplo vinculo não pode ser impeditivo para o pagamento das APHs” afirma Christiane.  As assembleias realizadas hoje 16/2 na parte da manhã no hospital de Ipanema e no HSFE, referendaram a proposta de que esse ponto fosse objeto de discussão na reunião com DGH e em futuras mesas estaduais de negociação.

A falta de parametrização na utilização de APH, as frequentes reduções de orçamentos e a inadequada aplicabilidade fora da assistência direta com regras de acesso diferenciado são as principais denúncias  da categoria. O diretor informou que as Comissões de APH por unidade serão reativadas. Além disso, tais comissões  ficarão centralizadas pela Comissão Estadual que tratará das  APHs e permanecerá ligada diretamente à SAES- O sindicato solicitou assento a comissão estadual.
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Insalubridade – Além de reivindicar o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, o Sindsprev/RJ defendeu que o ministério utilize como referência, os laudos técnicos de insalubridade elaborados em 2017 pela comissão técnica de peritos em saúde do trabalhador de todas as unidades federais dispondo sobre grupo homogêneo de exposição que demonstrou que as atividades desenvolvidas pelos servidores cumprem os requisitos e fazem jus pagamento do adicional. Christiane complementa que, dentro dos hospitais os servidores apesar de trabalharem em espaços insalubres não recebem o pagamento do adicional no grau devido, guardadas as suas proporcionalidades.

No mesmo sentido a direção afirma que, “não haveria razão para desconsiderar tais documentos como baliza para o pagamento do adicional a todos os servidores da rede federal em situações semelhantes”, explicou Christiane Gerardo. A direção reconhece que a única razão para elaboração de novo laudo, uma vez sugerido pela COGEP, é ignorar lapso temporal da dívida que ministério deixaria de cumprir com pagamento aos servidores de todo o período em que foi reconhecido o grau do adicional pelo laudo técnico (2017-2023).

Além disso, alguns servidores presentes na reunião afirmam que conflitos de disparidade salarial tem aumentado na rede. Relatam que ações judiciais individuais e coletivas tem gerado a diferença no percentual do adicional de insalubridade pago a servidores de mesma função e que trabalham em mesmo ambiente devido aos ganhos advindos dessas ações.

Novo indicativo de reunião foi sugerido para o próximo dia 03 de março e aguarda confirmação. Na ocasião o diretor do o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, Alexandre Teles se comprometeu em trazer elementos que possam contribuir para a resolução das reivindicações trazidas pelos servidores neste primeiro encontro.