Os servidores da saúde federal vão realizar um grande ato público de todos os hospitais e institutos federais do Rio. Será no próximo dia 18/3, a partir das 13h, na entrada do INCA II (em frente à Rodoviária Novo Rio). Às 17h, na Candelária (Centro do Rio), a saúde federal participa do ato unificado do funcionalismo público, como parte do Dia Nacional de Paralisação, Mobilização, Protestos e Greves contra os cortes de direitos. Convocado pelas centrais sindicais, Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fórum de Saúde, sindicatos e federações, o Dia Nacional de Paralisação também exigirá reposição salarial, concurso público e arquivamento de todas as propostas de reforma administrativa que preveem cortes de salários e fim da estabilidade.
A participação da saúde federal no calendário nacional de lutas do funcionalismo foi referendada na assembleia específica da categoria, realizada terça-feira 10, no Sindsprev/RJ. A assembleia também decidiu pela continuidade das plenárias nas unidades federais de saúde, entre 7 e 14/4.
Em 7 de abril (Dia Internacional da saúde), haverá uma atividade específica e unificada, em local e horário a serem definidos.
O encaminhamento de denúncias à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEC), sobre ataques movidos pelo governo Bolsonaro ao direito de organização dos servidores, foi outro ponto aprovado na assembleia, que também decidiu solicitar ao Jurídico do Sindsprev/RJ a elaboração de uma ação contra o desconto das novas alíquotas previdenciárias no salário do funcionalismo, previstas na reforma da previdência aprovada em 2019.
Defesa do SUS e da pauta dos servidores
Durante a assembleia, os servidores reafirmaram a necessidade de defesa do SUS e da pauta de reivindicações da saúde federal, que pede 33% de reposição salarial, manutenção do RJU com estabilidade no emprego, concurso público, fim do assédio moral, arquivamento da reforma administrativa e respeito ao legítimo direito de organização dentro das unidades federais de saúde. “Precisamos nos mobilizar em cada unidade de saúde porque a situação é gravíssima e nossos direitos nunca estiveram tão ameaçados como agora, com essa reforma administrativa proposta pelo governo”, afirmou Maria Celina de Oliveira, dirigente da Regional Norte (João Amazonas) do Sindsprev/RJ. Uma das preocupações imediatas dos servidores foi quanto ao aumento da evasão em relação à Geap Saúde, dado o fato de que a implementação das novas alíquotas previdenciárias, a partir de março, vão reduzir ainda mais o salário líquido do funcionalismo, reduzindo assim a margem do salário disponível para pagamento do plano, cujo custeio vem subindo muito acima da inflação nos últimos anos.
“Temos que construir uma resistência que impeça a perda dos nossos direitos. Por não ter se mobilizado durante a reforma da previdência, a saúde federal ficou prejudicada na aposentadoria especial.
Continuaremos realizando as plenárias de base, que começaram este mês. No dia 12 será a vez do Hospital Federal da Lagoa”, explicou Cristiane Gerardo, ex-diretora do Sindsprev/RJ.
Ministério quer impedir trabalho sindical
Servidores denunciaram as pressões que a Superintendência Regional do Ministério da Saúde no Rio (antigo Nerj) vem fazendo no sentido de dificultar ou mesmo impedir a livre organização dos servidores no interior das unidades de saúde. Foi citado o caso do Hospital do Andaraí, onde dirigentes do Sindsprev/RJ estão sendo impedidos de ingressar.
“A situação é muito complexa. Além dos problemas gerais, temos os problemas vividos pelos servidores cedidos do Ministério da Saúde e os entraves do sistema de regulação de leitos, entre outros. Com a proximidade do Coronavírus, isto pode se agravar, uma vez que a rede está cada vez mais sucateada”, ponderou Clara Fonseca, da direção do Sindsprev/RJ.
Nos atos unificados do dia 18/3 os servidores da saúde federal vão distribuir um manifesto à população, denunciando a precariedade da rede de saúde e reivindicando mais investimentos no SUS.