O Sindsprev/RJ convoca os servidores da seguridade e do seguro social para as mobilizações da próxima quarta-feira (18/3), Dia Nacional de Paralisação, Mobilizações, Protestos e Greves contra os cortes de direitos. Convocado pelas centrais sindicais, federações, sindicatos e movimentos sociais de todo o país, o Dia Nacional de Paralisação será uma greve geral unificada de servidores públicos das três esferas (federal, estadual e municipal), com atos nas principais capitais brasileiras, além do Distrito Federal (DF). No Rio de Janeiro, as mobilizações começam às 9h, com ato dos servidores da Vigilância em Saúde (ex-Funasa), em frente à Superintendência Regional do Ministério da Saúde, na rua México 128 – Centro. Às 13h, será a vez de os servidores da saúde federal realizarem seu ato unificado em frente ao INCA II (ao lado da Rodoviária Novo Rio). Às 14h, em Niterói, servidores da saúde municipal, estadual e federal, mais INSS, protestam em frente à prefeitura.

Todos esses atos parciais vão convergir para a grande manifestação unificada do funcionalismo, a partir das 17h, na Candelária. A organização do ato prevê que os servidores sigam em passeata até a Cinelândia.

A participação da seguridade e do seguro social nas mobilizações do 18 de março foi referendada na mais recente plenária nacional da Fenasps (federação nacional), realizada dia 7/3, em Brasília, com presença de 71 delegados e 23 observadores, representando os estados do Rio de Janeiro, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.

O tom dominante da plenária foi o da necessidade urgente de derrotar a proposta de reforma administrativa elaborada pelo governo Bolsonaro, que prevê cortes de salários, mais sucateamento e fim da estabilidade no emprego para todo o funcionalismo. Outro ponto destacado foi o da necessidade de combate urgente às medidas provisórias (MPs) nº 905 (que extingue o serviço social no INSS) e 922 (que permite à administração pública pressionar servidores em licença de saúde a retornarem ao trabalho mesmo sem terem condições para tal).

O plano de lutas reafirmou alguns pontos centrais das reivindicações dos servidores da seguridade e do seguro social, como reajuste salarial; cumprimento do acordo de greve de 2015 (implantação de planos de carreira com incorporação de gratificações e implantação de adicional de qualificação; nova tabela de progressão funcional que contemple todos os servidores que estão em atividade profissional); melhores condições de trabalho, com implantação de programas de prevenção e saúde do trabalhador e realização imediata de exames periódicos; realização de concurso público até o primeiro semestre de 2020; e fim da militarização do INSS.

A plenária aprovou ainda que a Fenasps e sindicatos estudem a propositura de ações judiciais questionando as novas alíquotas de desconto previdenciário impostas aos servidores (confisco salarial) por conta da reforma da previdência. Também no campo jurídico, a plenária indicou a propositura de ação contra os efeitos da MP 905.

Mobilizações do dia 18 de março

9h – ato da Vigilância em Saúde (ex-Funasa), na rua México 128 – Centro

13h – ato unificado da saúde federal, em frente ao INCA II (Rodoviária Novo Rio)

14h – ato unificado dos servidores de Niterói, a partir das 14h, em frente à prefeitura de Niterói

17h – Grande ato unificado de todo o funcionalismo público, na Candelária.